TJSC - 5051344-23.2022.8.24.0000

01/11/2023 13:53

Baixa Definitiva

01/11/2023 13:44

Remetidos os Autos - SORGESP -> DRI

31/10/2023 22:41

Remetidos os Autos - DRI -> SORGESP

31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/10/2023 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

02/10/2023 09:42

Juntada de Petição

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/09/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/09/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/09/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/09/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/09/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023 18:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/09/2023 16:11

Despacho

20/09/2023 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE25 -> DRI

23/05/2023 08:50

Juntada de Petição

17/05/2023 18:38

Baixa Definitiva

15/05/2023 11:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

15/05/2023 08:50

Custas Satisfeitas - Parte: Prefeito - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Lages

15/05/2023 08:50

Custas Satisfeitas - Parte: CÂMARA DE VEREADORES - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - LAGES

15/05/2023 08:50

Custas Satisfeitas - Parte: PROMOTOR DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - LAGES

11/05/2023 12:23

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

10/05/2023 17:42

Remetidos os Autos - SORGESP -> DRI

10/05/2023 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

10/05/2023 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

03/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/04/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023

27/04/2023 00:00

Intimação

26/04/2023 16:29

Juntado(a)

26/04/2023 16:06

Expedição de ofício - 1 carta

26/04/2023 15:59

Expedição de ofício - 1 carta

26/04/2023 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2023

26/04/2023 15:52

Expedição de Edital

20/04/2023 22:01

Remetidos os Autos - DRI -> SORGESP

20/04/2023 22:00

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

20/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

19/04/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

25/03/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/03/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GOE25 -> DRI

15/03/2023 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2023 15:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/03/2023 17:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

01/03/2023 13:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

23/02/2023 16:46

Juntada de Petição

13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 09:00:00</b>

10/02/2023 15:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 13

10/02/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

08/02/2023 17:58

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

08/02/2023 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Deliberado em Sessão - Adiado - 08/02/2023 17:46:41)

30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 09:00:00</b>

27/01/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023

27/01/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

27/01/2023 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15

23/11/2022 18:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SORGESP -> GOE25

23/11/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/11/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/11/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/11/2022 17:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

10/11/2022 16:23

Juntada de Petição

29/09/2022 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

29/09/2022 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

20/09/2022 14:33

Expedição de ofício - 1 carta

20/09/2022 14:27

Expedição de ofício - 1 carta

19/09/2022 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE25 -> SORGESP

19/09/2022 18:55

Determinada a citação

18/09/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GOE25

18/09/2022 15:22

Juntada de Certidão

18/09/2022 15:02

Alterado o assunto processual

18/09/2022 14:55

Alterado o assunto processual

12/09/2022 14:19

Remessa Interna para Revisão - GOE25 -> DCDP

09/09/2022 15:09

Distribuído por sorteio