16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016728-36.2024.8.24.0005/SCAUTOR: SILVIA ALMEIDA OPPERMANNADVOGADO(A): LAURA ALMEIDA HAUSEN (OAB SC057989)ADVOGADO(A): NATALIA DE OLIVEIRA ABRUNHOSA (OAB RS089095)ADVOGADO(A): LAURA ALMEIDA HAUSEN (OAB RS089248)RÉU: VOLNEI SOUZAADVOGADO(A): MAIKON RAFAEL MATOSO (OAB SC037935)RÉU: MAYCKON CARDOZOADVOGADO(A): SAULO ANTONIO ROSAR FILHO (OAB SC025894)RÉU: OLGA NAIR SCHOENAU CARDOSOADVOGADO(A): SAULO ANTONIO ROSAR FILHO (OAB SC025894)SENTENÇAI) JULGO EXTINTO o feito em relação à VOLNEI SOUZA, devido a sua ilegitimidade passiva, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

II) JULGO PROCEDENTE, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o pedido formulado por SILVIA ALMEIDA OPPERMANN para condenar solidariamente os réus MAYCKON CARDOZO, OLGA NAIR SCHOENAU CARDOSO e ELISANDRO DO NASCIMENTO BARRETO ao pagamento de indenização por danos materiais de R$4.082,52 (quatro mil, oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).

Após a publicação da sentença, sobre o valor da condenação incidirão correção monetária pelo IPCA e juros moratórios simples, com base na taxa legal (art. 389, parágrafo único e art. 406, § 1º, do CC).

Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei n.º 9.099/95) P.R.I.

Transitado em julgado, arquivem-se.
23/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
18/08/2025 17:11

Conclusos para julgamento
18/08/2025 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAURICIO CHAGAS - EXCLUÍDA
15/08/2025 13:41

Despacho
15/08/2025 13:40

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:39

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 14/08/2025 16:20. Refer. Evento 90
15/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
08/08/2025 10:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164 Data do cumprimento: 08/08/2025
05/08/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
31/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162
30/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
30/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
30/07/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
30/07/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162
29/07/2025 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164 Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
29/07/2025 12:28

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
29/07/2025 12:08

Expedição de ofício - 1 carta
29/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 18:51

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/07/2025 18:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/07/2025 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145 Data do cumprimento: 28/07/2025
28/07/2025 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144 Data do cumprimento: 28/07/2025
28/07/2025 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103
28/07/2025 14:07

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
28/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
25/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
24/07/2025 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
24/07/2025 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
24/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:16

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
24/07/2025 16:13

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
24/07/2025 14:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
24/07/2025 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105
24/07/2025 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101
22/07/2025 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102
22/07/2025 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104
10/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
08/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
07/07/2025 16:47

Juntado(a)
07/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016728-36.2024.8.24.0005/SC AUTOR: SILVIA ALMEIDA OPPERMANNADVOGADO(A): LAURA ALMEIDA HAUSEN (OAB SC057989)ADVOGADO(A): NATALIA DE OLIVEIRA ABRUNHOSA (OAB RS089095)ADVOGADO(A): LAURA ALMEIDA HAUSEN (OAB RS089248)RÉU: MAYCKON CARDOZOADVOGADO(A): SAULO ANTONIO ROSAR FILHO (OAB SC025894)RÉU: OLGA NAIR SCHOENAU CARDOSOADVOGADO(A): SAULO ANTONIO ROSAR FILHO (OAB SC025894) DESPACHO/DECISÃO I.

Com o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n. 481/2022, CNJ e Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10 de 17 de maio de 2022), a participação da audiência de forma remota é excepcional e seu deferimento fica condicionado ao requerimento expresso da parte e à demonstração da impossibilidade de comparecer presencialmente ao ato.

No caso, as procuradoras da autora são domiciliadas em Garopaba/SC, de modo que defiro o pedido para participação por meio de videoconferência, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar conexão hábil à realização do ato. Os manuais de acesso e os requisitos mínimos para a conexão podem ser encontrados na página do PJSC-Conecta.

O link de acesso será enviado ao e-mail informado nos autos (evento 85.1), de forma automática pelo Sistema PJSC – Conecta na data designada, o que suficiente para ingresso na videoconferência.

II.

Por outro lado, o autor, é residente nesta Comarca de modo que deve comparecer presencialmente ao ato, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

III.

No caso em análise, os réus e seu procurador são residentes nessa Comarca e em comarcas contíguas não apresentando qualquer justificativa excepcional que ampare o deferimento do pedido, razão pela qual este deve ser indeferido.

IV.

Aguarde-se a audiência.
04/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
04/07/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
03/07/2025 18:59

Decisão interlocutória
03/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
03/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
02/07/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 110 e 111
02/07/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/07/2025 17:30

Conclusos para despacho
02/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 96
02/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
01/07/2025 19:12

Despacho
01/07/2025 14:53

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:28

Despacho
01/07/2025 12:07

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:07

Expedição de ofício - 1 carta
01/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 96
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016728-36.2024.8.24.0005/SC AUTOR: SILVIA ALMEIDA OPPERMANNADVOGADO(A): LAURA ALMEIDA HAUSEN (OAB SC057989)ADVOGADO(A): NATALIA DE OLIVEIRA ABRUNHOSA (OAB RS089095)ADVOGADO(A): LAURA ALMEIDA HAUSEN (OAB RS089248)RÉU: VOLNEI SOUZAADVOGADO(A): MAIKON RAFAEL MATOSO (OAB SC037935)RÉU: MAYCKON CARDOZOADVOGADO(A): SAULO ANTONIO ROSAR FILHO (OAB SC025894)RÉU: OLGA NAIR SCHOENAU CARDOSOADVOGADO(A): SAULO ANTONIO ROSAR FILHO (OAB SC025894) DESPACHO/DECISÃO I.

A parte autora, em réplica, alegou que ajuizou a presente demanda junto à Secretaria desta unidade, porém, para sua surpresa, não foram colacionados aos autos todos os documentos apresentados no ato do atendimento.

Compulsando os autos, infere-se que a autora buscou auxílio no Escritório Modelo de Advocacia de Balneário Camboriú para efetivar o ajuizamento da presente ação, o qual deu encaminhamento à sua solicitação, mediante o envio de e-mail para o setor de Distribuição desta Comarca (evento 1.7).

Nada obstante, vislumbra-se do respectivo e-mail que foram encaminhados à Distribuição Judicial 7 anexos, porém o evento 1 conta com apenas 6 documentos (1.1 a 1.6), o que indica que, de fato, pode ter havido a supressão equivocada do acervo probatório.

Diante desta conjuntura e levando em consideração os princípios que norteiam esta unidade especializada, notadamente os da simplicidade e informalidade processuais, defiro a juntada da documentação anexada em réplica.

Intime-se os réus para, querendo, se manifestarem sobre os referidos documentos, no prazo de 10 dias.

II.

Ante a anuência da parte autora, defiro, ainda, a inclusão de MAURÍCIO CHAGAS (qualificado no evento 70.1) no polo passivo do feito.

Proceda-se às devidas retificações nos registros e autuação.

III.

Designo audiência de conciliação para o dia 14/08/2025 às 16h20, na modalidade PRESENCIAL.

IV.

Cite-se o réu MAURÍCIO CHAGAS.

V.

Intime-se.

Balneário Camboriú, 11 de junho de 2025.
30/06/2025 18:54

Expedição de ofício - 1 carta
30/06/2025 18:53

Expedição de ofício - 1 carta
30/06/2025 18:50

Expedição de ofício - 1 carta
30/06/2025 18:49

Expedição de ofício - 1 carta
30/06/2025 18:49

Expedição de ofício - 1 carta
30/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/06/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO CHAGAS. Justiça gratuita: Não requerida.
30/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/06/2025 16:00:21)
30/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:56

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 14/08/2025 16:20
30/06/2025 00:02

Juntada de Petição
11/06/2025 17:46

Despacho
04/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/06/2025 13:31

Conclusos para despacho
02/06/2025 21:15

Juntada de Petição
20/05/2025 18:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78 Motivo: Devolvo o mandado sem cumprimento, a pedido do cartório.
20/05/2025 16:32

Intimado em Secretaria
20/05/2025 16:22

Juntado(a)
20/05/2025 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Juntado(a) - 20/05/2025 16:16:19)
19/05/2025 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: CHARLES PAUL
19/05/2025 16:55

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
16/05/2025 18:49

Juntada de Certidão
16/05/2025 18:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 18:18

Juntado(a)
16/05/2025 14:45

Intimado em Secretaria
16/05/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/04/2025 19:16

Juntada de Petição
18/03/2025 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 18/03/2025
20/02/2025 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
11/02/2025 15:11

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
07/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/01/2025 18:07

Despacho
17/12/2024 13:10

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 17/12/2024
09/12/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/12/2024 15:36

Juntada de Petição - VOLNEI SOUZA (SC037935 - MAIKON RAFAEL MATOSO)
26/11/2024 16:08

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35
26/11/2024 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 26/11/2024
22/11/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/11/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA (por substituição em 09/12/2024 17:41:56)
19/11/2024 09:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47 Motivo: Devolução a pedido do cartório
18/11/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI
15/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/11/2024 18:53

Juntada de Petição - OLGA NAIR SCHOENAU CARDOSO (SC025894 - SAULO ANTONIO ROSAR FILHO)
14/11/2024 14:30

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
14/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:03

Juntado(a)
13/11/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/11/2024 17:55

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:41

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
05/11/2024 07:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 29/10/2024
25/10/2024 07:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 55/2024-DF da Direção do Foro da Comarca de Balneário Camboriú
22/10/2024 10:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 22/10/2024
21/10/2024 12:33

Juntado(a)
18/10/2024 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
18/10/2024 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: LUANA MACHADO CAETANO
18/10/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
18/10/2024 12:45

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
18/10/2024 12:43

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
18/10/2024 12:42

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
18/10/2024 12:39

Expedição de ofício - 1 carta
16/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/10/2024 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
15/10/2024 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 18:37

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2024 18:20

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 05/11/2024 15:20. Refer. Evento 4
14/10/2024 18:15

Despacho
14/10/2024 13:36

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:32

Juntado(a)
08/10/2024 18:28

Expedição de ofício - 1 carta
08/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:07

Intimado em Secretaria
08/10/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/10/2024 19:36

Despacho
07/10/2024 17:12

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:49

Juntado(a)
01/10/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2024 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
27/09/2024 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 14:10

Juntado(a)
09/09/2024 12:54

Expedição de ofício - 1 carta
09/09/2024 12:53

Expedição de ofício - 1 carta
09/09/2024 12:53

Expedição de ofício - 1 carta
09/09/2024 12:52

Expedição de ofício - 1 carta
09/09/2024 12:51

Expedição de ofício - 1 carta
05/09/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANDRO DO NASCIMENTO BARRETO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/09/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLGA NAIR SCHOENAU CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/09/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/09/2024 15:03

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 05/11/2024 15:20
04/09/2024 16:52

Determinada a citação
03/09/2024 18:31

Conclusos para despacho
03/09/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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