06/08/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 15:47

Suspensão Condicional do Processo
01/08/2025 15:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDWARDS ANDRES RAMIRES MACCDONAL - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
01/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 13:25

Recebida a denúncia
21/07/2025 13:05

Conclusos para despacho
18/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5007154-07.2022.8.24.0054/SC ACUSADO: EDWARDS ANDRES RAMIRES MACCDONALADVOGADO(A): FAUSTINO FRONZA NETO (OAB SC045443)ADVOGADO(A): RAFAEL LUCIANO BUSARELLO (OAB SC064068) DESPACHO/DECISÃO Acolho a manifestação do Ministério Público, e reputo válida a citação do acusado. Diante disso, e considerando estar devidamente representado nos autos, intime-se o acusado para se manifestar quanto a proposta de suspensão condicional do processo, no prazo de 10 dias. Saliento que, em sendo aceita a proposta, deverá apresentar a declaração expressa de aceitação, ou assinatura do acusado na petição de manifestação. Com a manifestação, voltem conclusos.
04/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 11:23

Despacho
27/03/2025 13:06

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/03/2025 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/03/2025 13:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
17/02/2025 15:24

Juntado(a)
19/12/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/12/2024 15:04

Juntado(a)
23/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/10/2024 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
14/10/2024 13:34

Juntado(a)
11/10/2024 16:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:07

Despacho
09/08/2024 15:09

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/08/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/07/2024 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 01:38

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
18/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 14:06

Despacho
18/07/2024 09:10

Conclusos para decisão
17/07/2024 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSLCR01 para RSL01JC01)
17/07/2024 17:47

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
10/07/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 19:11

Terminativa - Declarada incompetência
14/03/2024 14:36

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RSL01JC01 para RSLCR01)
14/03/2024 14:05

Classe Processual alterada
14/03/2024 14:05

Alterado o assunto processual
04/03/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/03/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/03/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/03/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:16

Despacho
01/03/2024 12:11

Conclusos para decisão
29/02/2024 18:57

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RSLCR01 para RSL01JC01)
29/02/2024 18:57

Classe Processual alterada
29/02/2024 18:57

Alterado o assunto processual
29/02/2024 18:53

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:31

Juntada de Petição - EDWARDS ANDRES RAMIRES MACCDONAL (SC064068 - RAFAEL LUCIANO BUSARELLO)
01/12/2023 09:50

Determinada a citação
28/09/2022 16:11

Conclusos para decisão
28/09/2022 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSL01JC01 para RSLCR01)
28/09/2022 16:05

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
12/09/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/09/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/09/2022 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 22:40

Terminativa - Declarada incompetência
02/09/2022 16:08

Conclusos para despacho
02/09/2022 16:07

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local JECC Conciliação Criminal Sala 6 - 19/09/2022 17:00. Refer. Evento 4
01/09/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/09/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 18:40

Despacho
30/08/2022 18:27

Conclusos para despacho
07/08/2022 08:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
03/08/2022 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: CRISTIANO ZANIS MARTIGNAGO
03/08/2022 16:58

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
02/08/2022 13:18

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local JECC Conciliação Criminal Sala 6 - 19/09/2022 17:00
24/06/2022 14:58

Despacho
22/06/2022 15:26

Conclusos para despacho
15/06/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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