STJ - 5000470-36.2020.8.24.0119

02/08/2022 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2022 15:09

Transitado em Julgado em 02/08/2022

20/06/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526734/2022

20/06/2022 17:34

Protocolizada Petição 526734/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

20/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2022 Petição Nº 377183/2022 - AgRg

17/06/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0377183 - AgRg no AREsp 2082827 - Publicação prevista para 20/06/2022

15/06/2022 09:48

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/06/2022 15:48

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, MATHEUS FELIPE DE BITTENCOURT PINHEIRO e RONALDO ADRIANO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 377183/2022 - AgRg no AREsp 2082827

17/05/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/05/2022 11:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 409984/2022

17/05/2022 11:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2022 11:00

Protocolizada Petição 409984/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2022

16/05/2022 13:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2022 13:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/05/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

13/05/2022 15:56

Determinada a distribuição do feito

06/05/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/05/2022 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 377183/2022

06/05/2022 10:28

Protocolizada Petição 377183/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2022

29/04/2022 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351722/2022

29/04/2022 16:45

Protocolizada Petição 351722/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2022

29/04/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

27/04/2022 19:30

Não conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, MATHEUS FELIPE DE BITTENCOURT PINHEIRO e OUTROS

25/03/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2022 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA