03/07/2024 12:24

Baixa Definitiva
03/07/2024 12:24

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
02/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 82
01/07/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/07/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/07/2024 14:18

Juntada de Petição
01/07/2024 14:18

Juntada de Petição
01/07/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/07/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/07/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 10:01

Expedição de ofício
01/07/2024 09:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HUGO MATEUS DIAS DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
30/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2024 11:46

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
30/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 15:55

Conclusos para julgamento
05/06/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/06/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:32

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50099824720238240019/SC
08/04/2024 16:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009982-47.2023.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 66, 67, 68, 69
05/04/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 125,00
07/03/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 125,00
22/01/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 125,00
08/01/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 125,00
18/12/2023 15:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50099824720238240019/SC referente ao evento 16
19/09/2023 18:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50099824720238240019
19/09/2023 16:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/09/2023 16:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Única da Comarca de Ipumirim - EXCLUÍDA
19/09/2023 16:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia - EXCLUÍDA
18/09/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/09/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:07

Decisão interlocutória
15/09/2023 16:22

Conclusos para despacho
15/09/2023 16:18

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2023 15:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> IMKUN
15/09/2023 15:13

Transitado em Julgado
15/09/2023 15:12

Classe Processual alterada - DE: Conflito de Competência Cível PARA: APELAÇÃO CRIMINAL
15/09/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/09/2023 15:01

Expedição de ofício
15/09/2023 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/09/2023 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/09/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/09/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/09/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 10:56

Declarado competente - por unanimidade
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 14/09/2023 09:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Conflito de Competência Cível Nº 5000296-41.2023.8.24.0242/SC (Aditamento: 1058) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO SUSCITANTE: Juízo da Vara Única da Comarca de Ipumirim SUSCITADO: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) INTERESSADO: HUGO MATEUS DIAS DA SILVA (AUTOR FATO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
01/09/2023 14:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
01/09/2023 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 1058
01/09/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 17:21

Conclusos para decisão com Petição
24/08/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/08/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/08/2023 13:54

Juntado(a)
31/07/2023 08:01

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50058409720238240019/SC
28/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:50

Decisão interlocutória
28/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:27

Conclusos para decisão
28/07/2023 14:27

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:20

Classe Processual alterada - DE: APELAÇÃO CRIMINAL PARA: Conflito de Competência Cível
27/07/2023 18:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
27/07/2023 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/07/2023 18:27

Expedição de ofício
27/07/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/07/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/07/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:57

Decisão interlocutória
13/07/2023 18:30

Conclusos para despacho
11/07/2023 16:51

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50058409720238240019/SC
06/06/2023 12:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50058409720238240019
05/06/2023 19:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/06/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/06/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 18:18

Decisão interlocutória
03/04/2023 17:19

Conclusos para despacho
03/04/2023 17:04

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
03/04/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:58

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2023 13:56

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2023 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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