TJSC - 5016009-88.2023.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/04/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/04/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/04/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 21:07
Decisão interlocutória
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14/04/2025 18:16
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 10/06/2026 16:00
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11/04/2025 12:09
Conclusos para despacho
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08/04/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/04/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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31/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 16:50
Juntada de peças digitalizadas
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18/03/2025 19:33
Nomeado defensor dativo
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14/03/2025 16:47
Conclusos para despacho
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10/03/2025 12:50
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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10/03/2025 12:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO DE JESUS SANTOS - DENUNCIADO
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07/03/2025 14:42
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001697-07.2025.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 24
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18/10/2023 16:12
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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18/10/2023 16:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO DE JESUS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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18/10/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/10/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 19:25
Decisão interlocutória
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06/10/2023 17:49
Conclusos para decisão
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06/10/2023 15:36
Juntada de Certidão
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06/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/09/2023 02:00:52, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023
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06/09/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5016009-88.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FABIANO DE JESUS SANTOS EDITAL Nº 310048416780 Citando(a)(s): FABIANO DE JESUS SANTOS (CPF/CNPJ Não informado) Prazo do edital: 15 dias Síntese da Denúncia: artigo 155, §1º e §4º, incisos I e IV, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/09/2023 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO DE JESUS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2023 17:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2023
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05/09/2023 17:25
Expedição de Edital - citação
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05/09/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/09/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 16:22
Recebida a denúncia
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01/09/2023 16:48
Conclusos para despacho
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31/08/2023 15:17
Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCU02CR
-
31/08/2023 15:17
Juntado(a)
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29/08/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/08/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/08/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/08/2023 18:11
Despacho
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25/08/2023 17:53
Conclusos para decisão
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22/08/2023 14:09
Remetidos os Autos - BCU02CR -> BCUDIST
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22/08/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 14:08
Juntado(a)
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22/08/2023 14:04
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO DE JESUS SANTOS - DENUNCIADO
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22/08/2023 11:06
Distribuído por dependência - Número: 50122557520228240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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