20/08/2025 02:41

Conclusos para julgamento
19/08/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
30/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
08/07/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE TRENTIN USINGER. Justiça gratuita: Indeferida.
08/07/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAUDENYR USINGER. Justiça gratuita: Indeferida.
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
08/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5027433-97.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE: LAUDENYR USINGERADVOGADO(A): JUAN HENRIQUE RIBEIRO KONDRAS (OAB SC045995)EMBARGANTE: TATIANE TRENTIN USINGERADVOGADO(A): JUAN HENRIQUE RIBEIRO KONDRAS (OAB SC045995)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CATARINENSE - SICOOB CREDIPLANALTO SC/RSADVOGADO(A): MÁRCIO MAGNABOSCO DA SILVA (OAB SC009738) DESPACHO/DECISÃO 1 - A presunção de hipossuficiência financeira emanada da declaração deduzida por pessoa natural (art. 99, § 3º, do CPC) é relativa, de modo que havendo dúvida fundada quanto ao preenchimento atual dos requisitos para a concessão da gratuidade, incumbe ao postulante atender a determinação e apresentar esclarecimentos e documentação comprobatória (TJSC, Agravo de Instrumento n. 0031209-85.2016.8.24.0000, de São Francisco do Sul, rel.

Des.

Sebastião César Evangelista, j. 13-10-2016 e TJSC, Agravo de Instrumento n. 0025603-76.2016.8.24.0000, de Navegantes, rel.

Des.

Maria do Rocio Luz Santa Ritta, j. 22-11-2016).

A parte embargante informou que possui rendimento superior a 3 (três) salários mínimos (evento 1), o que não se compatibiliza com a alegação de hipossuficiência financeira.

Ademais, conforme se verifica do extrato bancário do doc. 7, do evento 12, o embargante realizou transferência de valores para outra conta bancária de sua titularidade.

Tal circunstância evidencia a omissão de informações relativas à sua real capacidade financeira.

Assim, indefiro o pedido de Justiça Gratuita. 2 - Recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo (CPC, art. 919), pois a concessão de tal efeito pressupõe a garantia do juízo por depósito, penhora ou caução (CPC, art. 919, § 1º), o que não ocorreu no presente caso.

Intime-se o embargado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I).
07/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 11:16

Decisão interlocutória
30/04/2025 06:04

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:40

Determinada a intimação
25/02/2025 15:02

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAUDENYR USINGER. Justiça gratuita: Requerida.
25/02/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE TRENTIN USINGER. Justiça gratuita: Requerida.
25/02/2025 15:02

Distribuído por dependência - Número: 50724234720238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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