TJSC - 5024606-90.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARINA PELUSO PEDERNEIRAS FIUZA LIMA

CPF *59.***.*91-66

PAULO ROBERTO FIUZA LIMA

CPF *21.***.*70-49

Advogados

SUELI NEIDE HERNANDES

OAB: 008372/SC

CPF *48.***.*87-03

LUCAS HERNANDES MENDEZ

OAB: 064057/SC

CPF *94.***.*21-27

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA

CNPJ: 83.876.003/0001-10

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB: 074909/RS

CPF *29.***.*61-04

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 05/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024606-90.2025.8.24.0000/SC RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN PRESIDENTE: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR PROCURADOR(A): ANDRE FERNANDES INDALENCIOAGRAVANTE: MARINA PELUSO PEDERNEIRAS FIUZA LIMA (Inventariante)ADVOGADO(A): LUCAS HERNANDES MENDEZ (OAB SC064057)ADVOGADO(A): SUELI NEIDE HERNANDES (OAB SC008372)AGRAVANTE: PAULO ROBERTO FIUZA LIMA (Espólio)ADVOGADO(A): LUCAS HERNANDES MENDEZ (OAB SC064057)AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SAADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

    RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRINVotante: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRINVotante: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVAVotante: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTESAcompanha o(a) Relator(a) - Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil - Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA.

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024606-90.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00062663319968240023/SC)RELATOR: HAIDÉE DENISE GRINAGRAVANTE: MARINA PELUSO PEDERNEIRAS FIUZA LIMA (Inventariante)ADVOGADO(A): LUCAS HERNANDES MENDEZ (OAB SC064057)ADVOGADO(A): SUELI NEIDE HERNANDES (OAB SC008372)AGRAVANTE: PAULO ROBERTO FIUZA LIMA (Espólio)ADVOGADO(A): LUCAS HERNANDES MENDEZ (OAB SC064057)AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SAADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 05/09/2025 19:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0702 -> DRI

  • 05/09/2025 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2025 21:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 05/09/2025 12:00</b>

  • 15/08/2025 12:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 15/08/2025 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 15/08/2025 12:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 05/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 87

  • 28/07/2025 17:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 28/07/2025 10:33

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0702

  • 28/07/2025 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2025 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/07/2025 01:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 13

  • 21/07/2025 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2025 13:55

    Juntada de Petição

  • 02/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13

  • 01/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5024606-90.2025.8.24.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006266-33.1996.8.24.0023/SC AGRAVANTE: MARINA PELUSO PEDERNEIRAS FIUZA LIMA (Inventariante)ADVOGADO(A): LUCAS HERNANDES MENDEZ (OAB SC064057)ADVOGADO(A): SUELI NEIDE HERNANDES (OAB SC008372)AGRAVANTE: PAULO ROBERTO FIUZA LIMA (Espólio)ADVOGADO(A): LUCAS HERNANDES MENDEZ (OAB SC064057)AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SAADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

    DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo espólio de PAULO ROBERTO FIUZA LIMA, representado por sua inventariante, em face da decisão proferida pelo Juízo da Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz  no processo n. 0006266-33.1996.8.24.0023, que indeferiu o pedido de fixação de honorários advocatícios sucumbenciais sob fundamento de ausência de litigiosidade, sob pena de ofensa à coisa julgada (evento 131).

    Contudo, não há pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ou de antecipação de tutela na forma do art. 1.019, I, do Código de Processo Civil.

    Desta forma, preenchidos os requisitos de admissibilidade, intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil.

    Após, voltem conclusos.    

  • 30/06/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 16:25

    Remetidos os Autos - GCIV0702 -> CAMCIV7

  • 05/05/2025 13:47

    Determinada a intimação

  • 01/04/2025 13:21

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702

  • 01/04/2025 13:21

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 13:01

    Alterado o assunto processual

  • 01/04/2025 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (31/03/2025). Guia: 10094461 Situação: Baixado.

  • 31/03/2025 19:04

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP

  • 31/03/2025 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 10094461 Situação: Em aberto.

  • 31/03/2025 18:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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