08/08/2025 18:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50360518820258240038
25/07/2025 16:06

Baixa Definitiva
25/07/2025 16:06

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049571-52.2024.8.24.0038/SCAUTOR: ENDERSON LUIS OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB ES035449)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência, CONDENO a parte ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 35,80 (trinta e cinco reais e oitenta centavos), acrescidos de correção monetária a partir da data do pagamento (evento 1, DOCUMENTACAO11) e juros de mora a partir da data da citação, nos termos e índices da lei vigente, conforme o art. 406 do Código Civil.
07/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 11:33

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2025 17:34

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:02

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 25/03/2025 14:00. Refer. Evento 26
25/03/2025 14:01

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
25/03/2025 13:58

Juntada de Petição
25/03/2025 13:55

Juntada de Petição
25/03/2025 09:18

Juntada de Petição
25/03/2025 09:17

Juntada de Petição
20/03/2025 12:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/03/2025 12:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
19/03/2025 19:02

Juntada de Petição
25/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 18 e 19
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 25
23/01/2025 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 16:06

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 25/03/2025 14:00
23/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito
21/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:26

Juntada de Petição
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:08

Decisão - Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 11:27

Conclusos para despacho
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/12/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito
17/12/2024 10:19

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:40

Despacho
11/11/2024 13:50

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
09/11/2024 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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