16/08/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/08/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5046 evento: 60. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [16] Data de confirmação [13/08/2025]
07/08/2025 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5046 evento: 60. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [16] Correção até [31/07/2025] Valor ressarcimento [873,77]
07/08/2025 01:41

Juntada - Cálculo processual nº 404574 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 5046 evento: 60
30/07/2025 12:22

Baixa Definitiva
30/07/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5046 evento: 60. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [11/02/2025] valor [850,00]
30/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 18:40

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5028303-02.2024.8.24.0018/SCAUTOR: JUNIOR VIEIRAADVOGADO(A): JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora.

Sem custas e honorários (Lei n. 8.213/91, art. 129, par. único).

Os honorários periciais antecipados pela ré devem ser ressarcidos pelo Estado de Santa Catarina, nos termos do Tema n. 1044 do Superior Tribunal de Justiça. O pedido de ressarcimento dos honorários periciais deve ser formulado pelo réu, após o trânsito em julgado, nos moldes do tutorial elaborado pelo e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina e de conhecimento da autarquia ré.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Publicada e registrada eletronicamente.

Transitada em julgado, arquive-se.
02/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:56

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 13:14

Conclusos para julgamento
30/06/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 874,83
27/06/2025 11:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 27/06/2025 11:25:36
26/06/2025 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/05/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUNIOR VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 37
27/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 06:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:42

Juntada de Petição
14/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 850,00
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:58

Juntada de Petição
09/12/2024 13:24

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:28

Juntada de Petição
07/10/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/10/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/10/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/10/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 18:06

Juntada de Petição
28/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/09/2024 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 17:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:10

Determinada a intimação
10/09/2024 14:34

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUNIOR VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
10/09/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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