TJSC - 5001690-82.2024.8.24.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS DOLZAN BLEICHOVEL

CPF *85.***.*33-16

Advogados

EDUARDO FERNANDO REBONATTO

OAB: 036592/SC

CPF *60.***.*21-59

TIAGO DE AZEVEDO LIMA

OAB: 036672/SC

CPF *09.***.*91-57

VICTOR LIMA ROTERS

OAB: 059472/SC

CPF *93.***.*93-23

Polo Passivo

Partes

ADAIR DA SILVA AMORA

CPF *06.***.*92-39

Advogados

MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR

OAB: 019972/SC

CPF *09.***.*69-14

BRUNO LUIZ MARTINAZZO

OAB: 043644/SC

CPF *60.***.*68-38

MAYELLE CASSIA CAMPANHOLO

OAB: 070203/SC

CPF *89.***.*04-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025

  • 05/09/2025 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 05/09/2025 11:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 272

  • 30/07/2025 14:30

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 14:28

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 18:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 29/07/2025 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAIR DA SILVA AMORA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 29/07/2025 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 15/07/2025 03:28

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 14/07/2025 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/07/2025 02:37

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 12/07/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2025 13:12

    Recebido o recurso de Apelação

  • 11/07/2025 16:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/07/2025 16:22

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 58 (03/07/2025 14:03:50). Guia: 10783823 Situação: Baixado.

  • 11/07/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/07/2025 14:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10783823, Subguia 5634105 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.355,77

  • 02/07/2025 08:43

    Link para pagamento - Guia: 10783823, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5634105&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5634105</a>

  • 02/07/2025 08:43

    Juntada - Guia Gerada - LUCAS DOLZAN BLEICHOVEL - Guia 10783823 - R$ 2.355,77

  • 30/06/2025 03:07

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

  • 27/06/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001690-82.2024.8.24.0037/SCAUTOR: ADAIR DA SILVA AMORAADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972)ADVOGADO(A): MAYELLE CASSIA CAMPANHOLO (OAB SC070203)RÉU: LUCAS DOLZAN BLEICHOVELADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672)ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592)ADVOGADO(A): VICTOR LIMA ROTERS (OAB SC059472)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, PROPONHO seja  JULGADO PROCEDENTE o pedido formulado para: a) CONDENAR o requerido, ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o autor, à título de danos morais, corrigida monetariamente pelo IPCA desde o seu arbitramento (súmula 362 do STJ) e com juros de mora pela Selic a partir da citação ; b) REJEITAR o pedido contraposto; Indefiro o processamento do pedido de justiça gratuita, pois o acesso ao juizado especial em primeiro grau é isento do pagamento de custas e honorários, sem prejuízo de, em eventual Recurso (art. 41 Lei 9.099/95), a parte peça a deliberação da Turma pela concessão da Justiça Gratuita, se assim entender necessário e de direito.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art.55 da Lei n.º 9.099/95.

    Submeto a decisão à apreciação do Magistrado, conforme art. 40 da Lei n. 9099/95.

  • 26/06/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 16:27

    Julgado procedente o pedido

  • 30/09/2024 17:42

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2024 17:42

    Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 13/08/2024 13:40. Refer. Evento 21

  • 30/09/2024 17:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedido/Extraído/Lavrado - Termo - 13/08/2024 14:08:57)

  • 13/08/2024 14:31

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 13/08/2024 14:09

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 09/08/2024 08:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38

  • 09/08/2024 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/08/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/08/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/07/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/07/2024 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/07/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/07/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/07/2024 16:53

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2024 15:21

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 15:24

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 11:23

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2024 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 10/06/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 18:11

    Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 13/08/2024 13:40

  • 07/06/2024 13:35

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 04/06/2024 14:40. Refer. Evento 7

  • 06/06/2024 20:49

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 04/06/2024 14:43

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 10:33

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 10:17

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 10:09

    Juntada de Petição - LUCAS DOLZAN BLEICHOVEL (SC036672 - TIAGO DE AZEVEDO LIMA / SC036592 - EDUARDO FERNANDO REBONATTO)

  • 17/05/2024 14:22

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 24/04/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9

  • 24/04/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/04/2024 20:47

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 17/04/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 17:03

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 04/06/2024 14:40

  • 12/04/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 18:37

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2024 17:34

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 17:14

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAIR DA SILVA AMORA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 09/04/2024 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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