TJSC - 5053225-29.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 09:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0
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30/01/2024 09:20
Transitado em Julgado
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30/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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15/01/2024 14:51
Juntado - Ofício
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13/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/12/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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18/12/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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18/12/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/12/2023 13:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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11/12/2023 09:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0402
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11/12/2023 09:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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08/12/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/12/2023 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/12/2023 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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23/11/2023 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:01</b>
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06/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5053225-29.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRENTE: BENTO ROGERIO DA SILVA JUNIOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): INGRID GILI MARTINS (OAB SC061431) ADVOGADO(A): MARIANA GOULART (OAB SC057183) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
03/11/2023 20:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
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03/11/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/11/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 36
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23/10/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/10/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/10/2023 10:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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17/10/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 08:58
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI4
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16/10/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2023 14:55
Intimado em Secretaria
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13/10/2023 14:55
Juntada de Certidão
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10/10/2023 16:23
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50232879520238240020/SC
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13/09/2023 19:09
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50232879520238240020/SC
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12/09/2023 19:02
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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12/09/2023 14:54
Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> SMC
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12/09/2023 14:11
Retirado de pauta
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12/09/2023 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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12/09/2023 14:11
Despacho
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11/09/2023 18:29
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5120504-66.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 197
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11/09/2023 18:16
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5120504-66.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 197, 198
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5053225-29.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRENTE: BENTO ROGERIO DA SILVA JUNIOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARIANA GOULART (OAB SC057183) ADVOGADO(A): INGRID GILI MARTINS (OAB SC061431) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
25/08/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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25/08/2023 20:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 42
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25/08/2023 20:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/08/2023 18:50
Despacho
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11/07/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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11/07/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/07/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/06/2023 18:35
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/06/2023 15:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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29/06/2023 15:11
Juntada de Certidão
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29/06/2023 11:09
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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29/06/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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