19/07/2025 00:13

Baixa Definitiva
17/07/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5049345-85.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ROSA HELENA GAIOADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO DE BRITO (OAB SC038341)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 08/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 911,69
04/07/2025 18:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 04/07/2025 17:53:27
25/06/2025 20:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/06/2025 20:31

Expedição de Alvará
13/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 12:01

Juntada de Petição
05/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 904,67
26/03/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:09

Despacho
25/03/2025 13:36

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:28

Transitado em Julgado
18/03/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:48

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2025 13:00

Conclusos para julgamento
22/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 09:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 09:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 09:09

Determinada a citação
21/11/2024 17:59

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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