TJSC - 8000125-44.2023.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2023 09:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43507591220231103094946
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03/11/2023 09:48
Transitado em Julgado
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03/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/10/2023 12:31
Juntado - Ofício
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2023 01:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/09/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2023 13:22
Juntado - Ofício
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15/09/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 10:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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15/09/2023 10:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 20:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000125-44.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOEL BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
25/08/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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25/08/2023 20:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/08/2023 20:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 96
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11/08/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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11/08/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/08/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/08/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/08/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 15:21
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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03/08/2023 15:20
Juntada de Certidão
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03/08/2023 14:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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03/08/2023 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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