TJSC - 0003752-62.2013.8.24.0104

25/02/2025 20:59

Baixa Definitiva

25/02/2025 20:59

Juntada de Certidão

25/02/2025 20:58

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

25/02/2025 20:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN

25/02/2025 20:44

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA FAVA

25/02/2025 20:44

Custas Satisfeitas - Parte: CASSILDA PEGORETTI

25/02/2025 20:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IRACILDA PIANEZZEE

24/02/2025 16:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE

24/02/2025 16:19

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025

24/02/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

24/02/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

21/02/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

19/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 14:41

Extinto o processo por desistência

18/02/2025 14:56

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 23/04/2025 15:00. Refer. Evento 103

09/09/2024 20:15

Conclusos para julgamento

09/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

09/09/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/09/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/09/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 123

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

08/08/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

07/08/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024 20:20

Despacho

20/05/2024 21:21

Conclusos para decisão

20/05/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

16/05/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

15/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/04/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/04/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/04/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024 14:52

Despacho

11/04/2024 17:36

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 23/04/2025 15:00. Refer. Evento 102

11/04/2024 17:33

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 23/04/2024 15:00

05/12/2023 17:52

Conclusos para decisão

29/11/2023 13:57

Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 00037526220138240104

31/05/2022 14:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ASCUN -> TJSC

31/05/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

31/05/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/05/2022 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/05/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/05/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/05/2022 15:23

Juntada de Certidão

02/05/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2022 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 90 Justiça gratuita: Deferida

29/04/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/03/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2022 19:51

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

23/03/2022 18:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/02/2021 19:34

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/01/2021 01:20

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

13/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/01/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2021 11:59

Despacho

18/07/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

15/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

05/07/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/07/2020 16:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/04/2020 00:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/01/2020 09:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 3229

24/01/2020 21:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2020 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont

24/01/2020 16:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas

17/01/2019 16:51

Pedido de designação de audiência - Nº Protocolo: WACR.19.10000339-5 Tipo da Petição: Pedido de designação de audiência Data: 17/01/2019 16:49

03/08/2018 12:25

Conclusos para despacho

02/08/2018 19:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.18.20002344-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/08/2018 19:13

02/08/2018 07:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/07/2018 19:44

Juntada

30/07/2018 13:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/07/2018 13:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

30/07/2018 09:35

Declarações - Nº Protocolo: WACR.18.10005650-1 Tipo da Petição: Declarações Data: 30/07/2018 09:33

23/07/2018 16:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/07/2018 16:46

Juntada

17/06/2018 04:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

13/03/2018 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2775 Página:

08/03/2018 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2018 Teor do ato: Organizem-se as peças e atos processuais em ordem cronológica.Tendo em vista a manifestação ministerial (fls.66/73), intime-se o Município para, em 15 (quinze) dias, informar se

07/03/2018 15:29

Mero expediente - SAJ - Organizem-se as peças e atos processuais em ordem cronológica.Tendo em vista a manifestação ministerial (fls.66/73), intime-se o Município para, em 15 (quinze) dias, informar se a área usucapida atende às leis municipais de parcela

17/08/2017 15:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1100/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2639 Página:

01/08/2017 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1100/2017 Teor do ato: Fica(m) intimado(s)/cientificado(s) a(s) parte(s) que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o d

31/07/2017 16:55

Conclusos para despacho

12/04/2017 12:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimado(s)/cientificado(s) a(s) parte(s) que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Ou

15/08/2016 16:32

Processo físico convertido em processo eletrônico

15/08/2016 16:32

Juntada

15/08/2016 16:11

Certidão emitida - Genérico

15/08/2016 16:05

Certidão emitida - Genérico

02/08/2016 11:06

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: DACR16000018264 - Complemento: Dr. Sergio Moser apresenta manifestação.

27/07/2016 15:30

Recebidos os autos

14/07/2016 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0672/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número do Diário: 2383 Página:

04/07/2016 17:54

Autos entregues em carga ao Advogado

30/06/2016 16:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0672/2016 Teor do ato: Entendo que o acolhimento das razões expostas no parecer do Ministério Público poderá ensejar a extinção do feito pela ausência de interesse de agir.Considerando o teor do dispo

18/05/2016 14:55

Recebidos os autos

17/05/2016 15:25

Mero expediente - SAJ - Entendo que o acolhimento das razões expostas no parecer do Ministério Público poderá ensejar a extinção do feito pela ausência de interesse de agir.Considerando o teor do disposto no art. 9º do NCPC, segundo o qual "não se proferi

13/03/2015 12:59

Conclusos para despacho

12/03/2015 14:02

Juntada petição de manifestação ministerial

10/03/2015 12:19

Recebidos os autos

24/02/2015 15:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra

23/02/2015 09:41

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerido e pelos confrontantes Luiza Bogo, Honorina Cipriani e Gilson Luiz Franzói, acerca das citações de fls. 39-40, 44, 45 e 46.

03/12/2014 16:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR258990940TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Fazenda Pública da União Diligência : 26/08/2014

03/12/2014 15:16

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: DACR14000001005 - Complemento: Dr. Ulisses Vettorello informa que União não tem interesse no objeto da ação

29/09/2014 15:35

Aguardando petição

29/09/2014 15:31

Juntada de petição - Pelo Município de Rodeio - prot 17556

29/09/2014 15:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR258990922TJ Situação : Cumprido Destinatário : Luiza Bogo Diligência : 26/08/2014

29/09/2014 15:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR258990919TJ Situação : Cumprido Destinatário : Gilson Luiz Franzoi Diligência : 26/08/2014

29/09/2014 15:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR258990936TJ Situação : Cumprido Destinatário : Honorina Cipriani Diligência : 12/09/2014

29/09/2014 15:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR258990953TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina Diligência : 25/08/2014

26/09/2014 17:07

Juntada de outros - União informa que já acionou o SPU/SC sobre o presente caso e que, tão logo sejam disponibilizadas as informações técnicas, serão as mesmas imediatamente juntadas aos autos - prot. 000017270

22/09/2014 16:45

Aguardando outros

18/09/2014 16:11

Aguardando outros

18/09/2014 13:04

Juntada de mandado - mandado 2 - cumprido

18/09/2014 13:03

Juntada de mandado - mandado 1 -cumprido

16/09/2014 16:09

Aguardando outros

12/09/2014 17:05

Aguardando outros

10/09/2014 16:52

Aguardando outros

27/08/2014 12:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

22/08/2014 12:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

20/08/2014 17:35

Aguardando cumprimento do mandado

14/07/2014 15:12

Aguardando outros

07/07/2014 19:00

Aguardando envio para o Juiz

07/07/2014 18:52

Certidão emitida - Afixação de Edital

07/07/2014 17:09

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 27/08/2014

07/07/2014 17:09

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

07/07/2014 17:09

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

07/07/2014 17:09

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

07/07/2014 17:09

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

07/07/2014 17:09

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

07/07/2014 17:09

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 26/08/2014

07/07/2014 17:09

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

11/03/2014 17:26

Aguardando cumprir despacho

11/03/2014 16:42

Recebimento - SAJ

07/03/2014 16:45

Despacho determinando citação/notificação - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Citem-se os confrontantes e aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, ora réus e, por edital, os eventuais interessados, com a advertência de contest

10/01/2014 17:29

Concluso para despacho - SAJ

10/01/2014 17:02

Aguardando envio para o Juiz

10/01/2014 16:31

Recebimento - SAJ

18/12/2013 13:28

Processo distribuído por sorteio