08/11/2023 13:42

Baixa Definitiva
08/11/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/11/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/11/2023 12:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
06/11/2023 11:44

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO
06/11/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/12/2023. Parte CLAUDIO DUARTE, Guia 460988, Subguia 90236
06/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 11:44

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIO DUARTE - Guia 460988 - R$ 637,10
06/11/2023 11:44

Juntada - Guia Cancelada - CLAUDIO DUARTE - Guia 460987 - R$ 637,10
06/11/2023 11:44

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIO DUARTE - Guia 460987 - R$ 637,10
06/11/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO DUARTE. Justiça gratuita: Indeferida.
03/11/2023 09:35

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
03/11/2023 09:35

Transitado em Julgado
03/11/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/10/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/10/2023 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2023 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
27/09/2023 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2023 14:05

Não conhecido o recurso - por unanimidade
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 14:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028880-68.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: CLAUDIO DUARTE ADVOGADO(A): VANESSA COSTA MENDES DA ROSA (OAB SC039593) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO PROCURADOR(A): JULIANO DO NASCIMENTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
06/09/2023 18:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
06/09/2023 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 14:00 Sequencial: 2
18/08/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
18/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2023 11:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
31/07/2023 11:32

Gratuidade da justiça não concedida
26/07/2023 18:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
26/07/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/07/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/07/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
31/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
31/05/2023 11:30

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
16/05/2023 16:35

Juntada de Certidão
16/05/2023 10:05

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
15/05/2023 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
15/05/2023 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.
15/05/2023 20:00

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.Número: 50178345320218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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