TJSC - 5039101-13.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SILVIO BENVENUTTI

CPF *91.***.*99-53

Advogados

GABRIELA NUNES LANA

OAB: 065292/SC

CPF *05.***.*87-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 13:21

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 13:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 02/10/2023 14:51

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 02/10/2023 14:51

    Custas Satisfeitas - Parte: SILVIO BENVENUTTI

  • 02/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO BENVENUTTI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/09/2023 11:24

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 29/09/2023 11:24

    Transitado em Julgado

  • 29/09/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/09/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/09/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/09/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 27/09/2023 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 14:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039101-13.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: SILVIO BENVENUTTI ADVOGADO(A): GABRIELA NUNES LANA (OAB SC065292) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 06/09/2023 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 06/09/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/09/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 28/08/2023 18:13

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 16:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 04/07/2023 16:37

    Concedida a tutela provisória

  • 30/06/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

  • 30/06/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 17:34

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 29/06/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 29/06/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO BENVENUTTI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 29/06/2023 15:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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