12/05/2025 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/05/2025 14:47

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 18:33

Despacho
08/04/2025 19:21

Conclusos para despacho
08/04/2025 19:21

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
08/04/2025 14:34

Juntada de Petição
18/12/2024 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/12/2024 17:35

Decisão interlocutória
10/12/2024 15:50

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/12/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000394-54.2024.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 47
25/11/2024 21:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 25/11/2024
24/10/2024 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO
24/10/2024 19:00

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
23/10/2024 09:02

Despacho
11/10/2024 16:06

Conclusos para despacho
11/10/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/10/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 21:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78 Motivo: Certifico que não é possível localizar o lote objeto da diligência com as informações fornecidas. É necessário que o Exequente informe o endereço completo do imóvel, ou indique sua localiza
10/09/2024 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO
10/09/2024 17:57

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
26/08/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8537427, Subguia 4356270 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 142,45
09/08/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/08/2024 16:52

Link para pagamento - Guia: 8537427, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4356270&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4356270</a>
09/08/2024 16:52

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 8537427 - R$ 142,45
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:57

Despacho
22/07/2024 12:28

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:12

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
11/04/2024 16:57

Juntada de Consulta Renajud
09/04/2024 14:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN
09/04/2024 14:05

Juntada de Ordem Cumprida - (AVENUTE DUARTE ROCHA)
09/04/2024 12:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
03/04/2024 18:18

Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV
22/03/2024 17:40

Despacho
21/03/2024 19:18

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/09/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/09/2023 Prazo do edital: 26/10/2023 Prazo de citação/intimação: 12/12/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004212-19.2021.8.24.0189/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: AVENUTE DUARTE ROCHA EDITAL Nº 310046756170 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AVENUTE DUARTE ROCHA, cpf: *20.***.*00-00, endereço: Rua sem denomoinação, 00, lote 01 quadra 17 - Bela Vista - 88980000, Passo de Torres/SC (Residencial) e Rua Estrada Geral, sn - Costa do Mampituba - 88980000, Passo de Torres/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8580.

Valor do Débito: 3.449,30.

Data do Cálculo: 20/12/2021.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/09/2023 14:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2023
11/07/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/06/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
26/05/2023 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO
26/05/2023 14:24

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
25/05/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2022 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4722073, Subguia 2484174 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 92,06
01/12/2022 19:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4722073, Subguia 2484174
01/12/2022 19:13

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 4722073 - R$ 92,06
01/12/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/11/2022 09:19

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
14/11/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 14:29

Juntada de Certidão
11/11/2022 23:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/11/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/10/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
17/10/2022 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO
13/10/2022 17:47

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
07/06/2022 13:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3540714, Subguia 1907204 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 102,93
19/05/2022 19:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3540714, Subguia 1907204
19/05/2022 19:26

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 3540714 - R$ 102,93
19/05/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/05/2022 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 22:13

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/03/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
03/03/2022 19:03

Expedição de ofício - 1 carta
16/02/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
24/01/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2022 14:39

Expedição de ofício - 1 carta
10/01/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 16:57

Despacho
27/12/2021 21:51

Conclusos para despacho
20/12/2021 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00