TJSC - 5041263-78.2023.8.24.0000

22/11/2023 12:53

Baixa Definitiva

22/11/2023 09:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

22/11/2023 09:42

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 22. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

22/11/2023 09:42

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 22. Parte: GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS – SAP/SC

22/11/2023 09:42

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 22. Parte: DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL

22/11/2023 09:42

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 22. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAEL DA SILVA

22/11/2023 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

20/11/2023 10:20

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

20/11/2023 10:17

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023

18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/10/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

28/09/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/09/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/09/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

27/09/2023 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2023 14:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>

08/09/2023 00:00

Intimação

06/09/2023 18:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

06/09/2023 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

06/09/2023 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

31/08/2023 10:04

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0201

31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

21/08/2023 11:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50420971220238240023/SC

20/07/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/07/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/07/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/07/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

19/07/2023 17:13

Concedida a gratuidade da justiça

10/07/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

10/07/2023 17:12

Juntada de Certidão

10/07/2023 16:40

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

10/07/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

10/07/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

10/07/2023 15:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.