TJSC - 5043221-02.2023.8.24.0000

22/11/2023 15:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015211-21.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 36

22/11/2023 15:03

Baixa Definitiva

22/11/2023 15:03

Baixa Definitiva

22/11/2023 09:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

22/11/2023 09:36

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 26. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

22/11/2023 09:36

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 26. Parte: DIRETOR DA 3ª CIRETRAN DE BLUMENAU - ESTADO DE SANTA CATARINA - BLUMENAU

22/11/2023 09:36

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 26. Parte: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA - DETRAN/SC - ESTADO DE SANTA CATARINA - BLUMENAU

22/11/2023 09:36

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 26. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

22/11/2023 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

21/11/2023 16:12

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

21/11/2023 16:10

Transitado em Julgado

21/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/10/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

29/09/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/09/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/09/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

27/09/2023 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2023 14:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>

08/09/2023 00:00

Intimação

06/09/2023 18:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

06/09/2023 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

06/09/2023 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/08/2023 15:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

21/08/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/08/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/08/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/08/2023 10:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015211-21.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 7

03/08/2023 17:50

Juntada de Petição

01/08/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023 10:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

01/08/2023 10:43

Concedida a tutela provisória

19/07/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

19/07/2023 12:05

Juntada de Certidão

19/07/2023 08:30

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

18/07/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

18/07/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

18/07/2023 15:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.