TJSC - 0300032-12.2016.8.24.0006
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0300032-12.2016.8.24.0006/SC AUTOR: RUBENS DE AVIZADVOGADO(A): Adilson Pires Júnior (OAB SC028003)AUTOR: LIBANIA AGUIAR DE AVIZADVOGADO(A): Adilson Pires Júnior (OAB SC028003) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 485, §4º, fica intimado o réu para manifestar-se acerca do pleito de desistência em evento 180, PET1. -
03/09/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 182
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03/09/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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03/09/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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03/09/2025 14:15
Expedição de ofício - 1 carta
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03/09/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 16:23
Juntada de Petição
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08/07/2025 13:45
Juntada de Certidão
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11/03/2025 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/03/2025 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO MANOEL DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/01/2025 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIVINO DOMINGOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/11/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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19/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
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07/11/2024 14:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
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24/10/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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22/10/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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15/10/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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14/10/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 20:21
Despacho
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14/10/2024 13:03
Audiência de instrução - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 13/10/2025 14:00
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04/07/2024 16:31
Conclusos para despacho
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23/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
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17/04/2024 16:14
Juntada de Petição
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
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18/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 16:08
Decisão interlocutória
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02/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
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29/11/2023 16:47
Conclusos para decisão
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29/11/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 13:57
Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 03000321220168240006
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11/09/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300032-12.2016.8.24.0006/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE APELANTE: RUBENS DE AVIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Adilson Pires Júnior (OAB SC028003) APELANTE: LIBANIA AGUIAR DE AVIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Adilson Pires Júnior (OAB SC028003) APELADO: SIDNEI PEDRO ESPINDOLA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: JOSE BODNAR (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LOTHAR KATZWINKEL JUNIOR INTERESSADO: EUGENIO IVO MORITZ (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: LAURO KLEINSCHMIDT (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
23/05/2023 08:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC
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22/05/2023 21:39
Decisão interlocutória
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18/05/2023 17:02
Conclusos para decisão
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18/05/2023 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 142 Justiça gratuita: Deferida
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18/05/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
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17/04/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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17/04/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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17/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/04/2023 16:03
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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10/07/2022 15:16
Juntada de Petição
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28/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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11/05/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
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07/05/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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29/04/2022 13:41
Conclusos para julgamento
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29/04/2022 11:14
Juntada de Petição
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21/04/2022 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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18/04/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2022 10:22
Juntada de Petição
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
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12/04/2022 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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07/04/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 14:22
Determinada a intimação
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06/04/2022 13:48
Conclusos para decisão
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04/04/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2022 13:01
Juntada de Certidão
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01/04/2022 12:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUDGERO FERREIRA GONÇALVES - EXCLUÍDA
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25/03/2022 14:43
Juntada de Petição
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22/03/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112
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18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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08/03/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
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22/02/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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08/02/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2021 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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02/12/2021 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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01/12/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2021 16:51
Ato ordinatório praticado
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19/11/2021 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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25/10/2021 21:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 25/10/2021
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25/10/2021 21:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 25/10/2021
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14/08/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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13/07/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2021 14:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
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28/04/2021 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: FERNANDO COLLATO (por substituição em 28/04/2021 13:41:03)
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26/04/2021 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: EDUARDO SCHAEFER
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23/04/2021 17:23
Expedição de Mandado - AQICEMAN
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23/04/2021 17:23
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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23/04/2021 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUDGERO FERREIRA GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/11/2020 15:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
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26/10/2020 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: FABIO PRADA
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23/10/2020 17:50
Expedição de Mandado - PODCEMAN
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08/09/2020 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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29/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
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19/08/2020 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/08/2020 16:20
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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05/08/2020 01:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
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14/07/2020 14:24
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
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09/07/2020 13:30
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
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02/07/2020 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: EDUARDO SCHAEFER
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30/06/2020 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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30/06/2020 19:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
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29/06/2020 14:04
Expedição de Mandado - AQICEMAN
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29/06/2020 13:56
Expedição de ofício - 2 cartas
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29/06/2020 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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29/06/2020 13:41
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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29/06/2020 13:01
Juntada
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03/06/2020 16:15
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2020/001118-1 Situação: Cancelado em 29/06/2020 Local: Oficial de justiça -
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03/06/2020 16:15
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2020/001119-0 Situação: Cancelado em 29/06/2020 Local: Oficial de justiça -
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31/07/2019 10:15
Pedido de diligências - Nº Protocolo: WBVH.19.10008226-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 31/07/2019 10:06
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29/07/2019 14:27
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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29/07/2019 14:27
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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02/07/2019 14:11
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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02/07/2019 14:11
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Lauro Kleinschmidt, em virtude de não residir no loc
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25/06/2019 11:58
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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25/06/2019 11:57
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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25/06/2019 11:56
documento digitalizado
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17/06/2019 18:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0209/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 3083 Página:
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14/06/2019 17:53
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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14/06/2019 17:53
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
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14/06/2019 16:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0209/2019 Teor do ato: Citem-se os confrontantes Sidnei, Eugênio e Lauro nos endereços constantes nos AR's de fls. 95/97/105, por meio de oficial de justiça.Se necessário, expeça-se precatória. Advog
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13/06/2019 17:21
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/003076-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/07/2019 Local: Oficial de justiça - Fábio Prada
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13/06/2019 17:21
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/003075-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/07/2019 Local: Oficial de justiça - Henrique Furst Bellini dos Santos
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13/06/2019 17:20
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/003074-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/06/2019 Local: Oficial de justiça - Cláudia Regina Berta
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21/05/2019 16:26
Juntada de petição sigilosa MP - Nº Protocolo: WBVH.19.10005461-5 Tipo da Petição: Petição intermediária sigilosa para o MP Data: 21/05/2019 16:11
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10/10/2018 09:45
Informações - Nº Protocolo: WBVH.18.10011570-2 Tipo da Petição: Informações Data: 10/10/2018 09:44
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08/10/2018 18:57
Mero expediente - SAJ - Citem-se os confrontantes Sidnei, Eugênio e Lauro nos endereços constantes nos AR's de fls. 95/97/105, por meio de oficial de justiça.Se necessário, expeça-se precatória.
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14/05/2018 18:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0163/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2816 Página:
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14/05/2018 10:30
Pedido de diligências - Nº Protocolo: WBVH.18.10005223-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 14/05/2018 10:16
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10/05/2018 12:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0163/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para manifestação acerca do retorno dos ARs de fls. 95 e 97, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Adilson Pires Júnior (OAB 28003/SC)
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09/05/2018 15:59
Conclusos para despacho
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09/05/2018 15:51
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para manifestação acerca do retorno dos ARs de fls. 95 e 97, no prazo de 15 (quinze) dias.
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15/08/2017 14:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.17.10009057-1 Tipo da Petição: Petição Data: 15/08/2017 09:25
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01/08/2017 09:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.17.10008272-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 01/08/2017 09:36
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28/07/2017 08:15
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR713492095TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Sidnei Pedro Espíndola
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28/07/2017 08:15
Juntada
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13/07/2017 08:32
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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13/07/2017 08:32
Juntada
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13/07/2017 08:32
Juntada de AR - Juntada de AR : AR713492078TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : José Bodnar Diligência : 10/07/2017
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11/07/2017 09:00
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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11/07/2017 09:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR713492047TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria do Município de Barra Velha Diligência : 05/07/2017
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11/07/2017 09:00
Juntada
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11/07/2017 08:58
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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11/07/2017 08:58
Juntada
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11/07/2017 08:58
Juntada de AR - Juntada de AR : AR713492055TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Joinville Diligência : 05/07/2017
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08/07/2017 09:03
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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08/07/2017 09:03
Juntada
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08/07/2017 09:03
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713492081TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Lauro Kleinschmidt
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08/07/2017 09:03
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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08/07/2017 09:03
Juntada
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08/07/2017 09:03
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713492064TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Eugênio Ivo Moritz
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08/07/2017 09:03
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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08/07/2017 09:03
Juntada
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08/07/2017 09:03
Juntada de AR - Juntada de AR : AR713492033TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina em Florianopolis/SC Diligência : 05/07/2017
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03/07/2017 12:40
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0227/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2616 Página:
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30/06/2017 15:17
Juntada de documento
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29/06/2017 14:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0227/2017 Teor do ato: 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.2. Intimem-se, por ofício, as procuradorias da União, do Estado e do Município de Barra Velha, para fins de manifesta
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29/06/2017 14:16
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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29/06/2017 14:16
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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29/06/2017 14:16
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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29/06/2017 14:16
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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29/06/2017 14:14
Certidão emitida - Afixação de Edital
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29/06/2017 14:14
Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
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29/06/2017 14:13
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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29/06/2017 14:07
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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29/06/2017 14:07
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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29/06/2017 14:07
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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30/05/2016 15:33
Determinado a citação/notificação - 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.2. Intimem-se, por ofício, as procuradorias da União, do Estado e do Município de Barra Velha, para fins de manifestação neste processo.3. Expeça-se edital par
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19/04/2016 17:54
Conclusos para despacho
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01/04/2016 23:07
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 15/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados
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15/03/2016 14:49
Juntada
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15/03/2016 14:48
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0037/2016 Data da Publicação: 15/03/2016 Número do Diário: 2309 Página:
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11/03/2016 17:51
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.16.10001513-7 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 11/03/2016 15:40
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11/03/2016 14:59
Juntada
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11/03/2016 14:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0037/2016 Teor do ato: ISSO POSTO, no prazo de 30 (trinta) dias, deverá a parte autora comprovar documentalmente nos autos o seu estado de miserabilidade, a fim de que lhe seja concedida a mercê da Ju
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10/03/2016 16:59
Decisão interlocutória - SAJ - ISSO POSTO, no prazo de 30 (trinta) dias, deverá a parte autora comprovar documentalmente nos autos o seu estado de miserabilidade, a fim de que lhe seja concedida a mercê da Justiça Gratuita, ou recolher, no mesmo prazo, o
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18/02/2016 07:36
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.16.10000851-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 16/02/2016 14:59
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10/02/2016 14:08
Conclusos para despacho
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13/01/2016 14:45
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2016
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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