28/08/2025 14:15

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029363-51.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: RAFAEL DELA JUSTINAADVOGADO(A): PRISCILLA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032190)ADVOGADO(A): LARISSA NATALI PAVARIN CORREA (OAB SC044877)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 14:20

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029363-51.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: RAFAEL DELA JUSTINAADVOGADO(A): PRISCILLA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032190)ADVOGADO(A): LARISSA NATALI PAVARIN CORREA (OAB SC044877) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
08/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.408,74
04/07/2025 11:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 11/06/2025 17:05:55
04/07/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.401,20
13/06/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 16071 - RAFAEL DELA JUSTINA - R$ 9.295,23
10/06/2025 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/05/2025 17:41

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:25

Determinada a intimação
28/04/2025 16:15

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:36

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 15/04/2025
25/04/2025 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 15:36

Distribuído por dependência - Número: 50057639820258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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