TJSC - 5054083-19.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 12:44
Baixa Definitiva
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19/07/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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11/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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10/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5054083-19.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: TEREZINHA INES KLENKA DA CUNHAADVOGADO(A): MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 09/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
09/07/2025 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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09/07/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.520,14
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09/07/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 630,03
-
07/07/2025 15:31
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 07/07/2025 15:22:33
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04/07/2025 18:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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04/07/2025 18:40
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
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04/07/2025 14:02
Contadoria - Informação
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04/07/2025 10:31
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
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04/07/2025 10:31
Decisão interlocutória
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30/06/2025 13:56
Conclusos para despacho
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30/06/2025 13:15
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSNIFP
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17/06/2025 14:48
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
-
17/06/2025 14:48
Despacho
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17/06/2025 12:39
Conclusos para despacho
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11/06/2025 15:24
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50454386820258240090
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09/06/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 14:02
Juntada de Petição
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06/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 18:28
Juntada de Petição
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05/06/2025 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.126,59
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28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/02/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 13:14
Despacho
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20/02/2025 11:55
Conclusos para despacho
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19/02/2025 17:37
Transitado em Julgado
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18/02/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/02/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/02/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/01/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/01/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/01/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/01/2025 14:34
Julgado procedente o pedido
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30/01/2025 12:54
Conclusos para julgamento
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28/01/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/01/2025 17:32
Juntada de Petição
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19/12/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/12/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2024 09:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/12/2024 18:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/12/2024 18:28
Determinada a citação
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11/12/2024 17:22
Conclusos para despacho
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11/12/2024 16:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/12/2024 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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