TJSC - 5023775-45.2022.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 18:03
Baixa Definitiva
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03/07/2025 23:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 124
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17/06/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
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16/06/2025 16:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10644383, Subguia 5558789 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,32
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16/06/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5023775-45.2022.8.24.0033/SCRELATOR: Sonia Maria Mazzetto Moroso TerresAUTOR: LUCIAN FERNANDO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIAN FERNANDO DOS SANTOS (OAB SC045011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 13/06/2025 - Juntada - Guia Gerada -
15/06/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 129
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15/06/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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13/06/2025 20:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
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13/06/2025 20:26
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAIFP
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13/06/2025 20:26
Custas Satisfeitas - Parte: MICHAEL SILVA
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13/06/2025 20:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/07/2025. Parte LUCIAN FERNANDO DOS SANTOS, Guia 10644383, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx
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13/06/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 20:26
Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. LUCIAN FERNANDO DOS SANTOS - Guia 10644383 - R$ 39,32
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13/06/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
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12/06/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
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12/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5023775-45.2022.8.24.0033/SC AUTOR: LUCIAN FERNANDO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIAN FERNANDO DOS SANTOS (OAB SC045011) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. -
11/06/2025 16:44
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAIFP -> DCJE
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11/06/2025 16:44
Expedição de ofício - 1 carta
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11/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 16:37
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 15:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC - EXCLUÍDA
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20/02/2025 15:06
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
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12/02/2025 17:09
Juntada de peças digitalizadas
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11/02/2025 10:36
Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 50237754520228240033/TJSC
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09/08/2024 12:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC
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09/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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18/07/2024 02:30
Publicação de Despacho/Decisão - no dia 18/07/2024
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 17/07/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/07/2024
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17/07/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5023775-45.2022.8.24.0033/SC RÉU: MICHAEL SILVA DESPACHO/DECISÃO I - A parte Autora interpôs Recurso de Apelação da sentença que julgou extinta a ação em razão da ausência de interesse processual.
Apesar da possibilidade de retratação que a lei me concede (art. 485, § 7º, do Código de Processo Civil), mantenho a sentença de tal como lançada.
II - Intime-se a parte Apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar suas contrarrazões (art. 1.010, § 1º, do CPC).
III - Decorrido o prazo para contrarrazões, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na medida em que cabe àquele o juízo de admissibilidade do recurso (arts. 932 e 1.010, § 3º, do CPC).
Cumpra-se. -
16/07/2024 17:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024
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16/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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10/07/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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10/07/2024 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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10/07/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 15:37
Decisão interlocutória
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22/05/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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22/05/2024 13:05
Conclusos para decisão
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15/05/2024 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7896968, Subguia 4048853 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 660,86
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15/05/2024 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 103. Guia: 7896968 Situação: Em aberto.
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15/05/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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15/05/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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11/05/2024 12:12
Juntada - Guia Gerada - LUCIAN FERNANDO DOS SANTOS - Guia 7896968 - R$ 660,86
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08/05/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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08/05/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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08/05/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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07/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/05/2024 18:36
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/04/2024 13:33
Juntada de Petição
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17/04/2024 12:06
Conclusos para julgamento
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15/04/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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15/04/2024 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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15/04/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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15/04/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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15/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2024 15:50
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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25/03/2024 15:01
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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20/03/2024 12:25
Conclusos para decisão
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11/03/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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19/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 18:05
Determinada a intimação
-
07/02/2024 12:18
Conclusos para decisão
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25/01/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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25/01/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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25/01/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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05/12/2023 10:41
Juntada de Petição
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30/11/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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29/11/2023 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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28/11/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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28/11/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 13:59
Não Concedida a tutela provisória
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13/11/2023 13:40
Juntada de peças digitalizadas
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07/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/11/2023 22:28
Conclusos para decisão
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01/11/2023 17:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6734426, Subguia 3476795 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 47,06
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01/11/2023 16:58
Juntada - Guia Gerada - LUCIAN FERNANDO DOS SANTOS - Guia 6734426 - R$ 47,06
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01/11/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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01/11/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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01/11/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 12:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
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14/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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13/09/2023 13:19
Juntada de peças digitalizadas
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13/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/09/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2023
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13/09/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5023775-45.2022.8.24.0033/SC AUTOR: LUCIAN FERNANDO DOS SANTOS RÉU: MICHAEL SILVA EDITAL Nº 310048334574 JUIZ DO PROCESSO: Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS.
Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Uma Moto Honda/Vt600c Shadow, Ano Modelo: 2001/2001, Cor: Prata, Emplacada em Navegantes/SC, com Chassi de número: 9c2pc21001r003021, De Placa: MBE1113. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
12/09/2023 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE
-
12/09/2023 09:32
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
12/09/2023 09:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2023
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04/09/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/09/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/09/2023 16:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6351783, Subguia 3294715 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 15,68
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04/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 15:54
Juntada - Guia Gerada - LUCIAN FERNANDO DOS SANTOS - Guia 6351783 - R$ 15,68
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04/09/2023 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHAEL SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/08/2023 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
24/08/2023 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/08/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/08/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/08/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 17:32
Determinada a intimação
-
28/03/2023 15:41
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 19:19
Juntada de Petição
-
23/03/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/03/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/02/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/02/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/02/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/02/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/02/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/02/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/02/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 17:31
Determinada a intimação
-
18/01/2023 09:21
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4869281, Subguia 2562281 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 636,82
-
17/01/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/01/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/01/2023 14:56
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4869281, Subguia 2562281
-
17/01/2023 12:20
Juntada - Guia Gerada - LUCIAN FERNANDO DOS SANTOS - Guia 4869281 - R$ 636,82
-
17/01/2023 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIAN FERNANDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/01/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 17:57
Determinada a intimação
-
24/11/2022 09:57
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/11/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/11/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 17:45
Determinada a intimação
-
08/09/2022 15:24
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/09/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 16:48
Determinada a intimação
-
01/09/2022 17:01
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIAN FERNANDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
01/09/2022 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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