TJSC - 5063287-37.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 19:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5063287372022824000020241128192733
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28/11/2024 19:26
Juntada de Certidão
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28/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176
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19/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
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13/11/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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13/11/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
09/11/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 18:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
07/11/2024 18:05
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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07/11/2024 18:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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07/11/2024 18:05
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
06/11/2024 16:59
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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06/11/2024 16:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
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06/11/2024 16:21
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
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15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
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22/09/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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12/09/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
-
11/09/2024 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2024 16:42
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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27/08/2024 17:17
Juntada de Petição
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22/08/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5063287-37.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 320) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: SANDRA ANGELA BONI JACOBOSKI ADVOGADO(A): BEATRIZ DUTRA LACERDA DA ROSA (OAB SC066148) ADVOGADO(A): VINICIUS DOS SANTOS NERES DA CRUZ (OAB SC049159) AGRAVADO: ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA GOTTARDI (OAB SC011121) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de agosto de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
21/08/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
-
21/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 320
-
12/08/2024 18:31
Juntada de Petição
-
05/07/2024 08:51
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
01/07/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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01/07/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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28/06/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/06/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
18/06/2024 16:57
Juntada de Petição
-
18/06/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
27/05/2024 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/05/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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15/05/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/05/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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13/05/2024 16:35
Juntada de Petição
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
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02/05/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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02/05/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
24/04/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 08:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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24/04/2024 08:42
Recurso Especial não admitido
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24/04/2024 08:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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24/04/2024 08:42
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 128
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24/04/2024 08:42
Recurso Especial não admitido
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09/04/2024 12:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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08/04/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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08/04/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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04/04/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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03/04/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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28/02/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/02/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2024 11:38
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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30/01/2024 19:51
Juntada de Petição
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29/01/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 491511, Subguia 95736 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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25/01/2024 16:05
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 491511, Subguia 95736
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25/01/2024 16:04
Juntada - Guia Gerada - SANDRA ANGELA BONI JACOBOSKI - Guia 491511 - R$ 233,96
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23/01/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 487811, Subguia 94783 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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22/01/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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19/01/2024 13:57
Juntada de Petição
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15/01/2024 12:33
Juntada de Petição
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12/01/2024 12:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 487811, Subguia 94783
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12/01/2024 12:58
Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL - Guia 487811 - R$ 233,96
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06/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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06/12/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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26/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 09:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
-
24/11/2023 09:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 09:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
-
24/11/2023 09:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/11/2023 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/11/2023 12:25
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
14/11/2023 16:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
-
14/11/2023 16:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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13/11/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5063287-37.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO AGRAVANTE: SANDRA ANGELA BONI JACOBOSKI ADVOGADO(A): ANA MARIA GARCIA (OAB SC048474) ADVOGADO(A): VINICIUS DOS SANTOS NERES DA CRUZ (OAB SC049159) AGRAVADO: ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): LUIZ JUNIOR PERUZZOLO (OAB SC022702) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO Presidente -
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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03/11/2023 13:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
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03/11/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/11/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
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31/10/2023 17:35
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
30/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5063287-37.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO AGRAVANTE: SANDRA ANGELA BONI JACOBOSKI ADVOGADO(A): ANA MARIA GARCIA (OAB SC048474) ADVOGADO(A): VINICIUS DOS SANTOS NERES DA CRUZ (OAB SC049159) AGRAVADO: ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): LUIZ JUNIOR PERUZZOLO (OAB SC022702) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO Presidente -
27/10/2023 13:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
27/10/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/10/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
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25/10/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2023 14:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
23/10/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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23/10/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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09/10/2023 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
08/10/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
29/09/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
-
28/09/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
-
28/09/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 15:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/09/2023 15:06
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
25/09/2023 15:11
Juntada de Petição
-
20/09/2023 17:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
20/09/2023 17:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
20/09/2023 17:25
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
20/09/2023 17:25
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
15/09/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
-
15/09/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 20:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
-
14/09/2023 20:56
Despacho
-
13/09/2023 18:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - 31/08/2023 17:28:55)
-
13/09/2023 17:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Remetidos os Autos com acórdão - 01/09/2023 09:30:44)
-
12/09/2023 10:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
11/09/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0102
-
05/09/2023 20:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/09/2023 08:04:27)
-
05/09/2023 20:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/09/2023 08:04:27)
-
05/09/2023 20:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/09/2023 08:04:27)
-
05/09/2023 20:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Incluído em mesa para julgamento - 31/08/2023 10:51:59)
-
05/09/2023 20:12
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 27 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - 31/08/2023 17:28:55
-
05/09/2023 20:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/09/2023 09:30:43)
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05/09/2023 20:09
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 2 - Evento 28 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/09/2023 09:30:43
-
05/09/2023 20:06
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 28 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/09/2023 09:30:43
-
04/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5063287-37.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO AGRAVANTE: SANDRA ANGELA BONI JACOBOSKI ADVOGADO(A): ANA MARIA GARCIA (OAB SC048474) ADVOGADO(A): VINICIUS DOS SANTOS NERES DA CRUZ (OAB SC049159) AGRAVADO: ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): LUIZ JUNIOR PERUZZOLO (OAB SC022702) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
01/09/2023 15:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/09/2023 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 141
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31/08/2023 10:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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08/02/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
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08/02/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/02/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/01/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/01/2023 18:04
Juntada de Petição
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 18:03
Juntado(a)
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06/12/2022 07:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
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06/12/2022 07:29
Despacho
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05/12/2022 23:58
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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05/12/2022 09:43
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
-
02/12/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 20:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
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22/11/2022 20:49
Decisão interlocutória
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04/11/2022 07:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (28/10/2022). Guia: 4526491 Situação: Baixado.
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04/11/2022 07:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Número: 50632856720228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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