TJSC - 0001078-68.2003.8.24.0167

30/06/2025 15:44

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

01/08/2023 13:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00010786820038240167/TJSC

06/04/2023 13:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

06/04/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para despacho - 21/06/2020 23:40:00)

11/01/2021 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/12/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/12/2020 17:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/11/2019 20:37

Juntada

13/11/2019 20:37

Certidão emitida - Certidão de Publicação

13/11/2019 17:36

Conclusos para decisão interlocutória

13/11/2019 17:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/11/2019 17:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas

31/10/2018 16:11

Juntada

13/11/2017 16:39

Recebidos os autos

20/09/2017 15:57

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

20/09/2017 15:55

Juntada de Petição - JUNTADA DE CONTRARAZÕES DE APELAÇÃO

18/09/2017 20:13

Recebidos os autos

01/09/2017 13:11

Recebidos os autos

25/08/2017 17:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0712/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2652 Página:

23/08/2017 16:06

Autos entregues em carga ao Advogado

18/08/2017 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0712/2017 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentar contrarrazões, no prazo de (quinze) dias. Advogados(s): José Antonio Escosteguy Arregui (OAB 058.604/RS), Claudio Leite Pimentel (OAB 19507

18/08/2017 18:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentar contrarrazões, no prazo de (quinze) dias.

18/08/2017 18:34

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) Recurso de Apelação de fls. 94-101 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 12/06/2017 e término em 24/07/2017, tendo sido protocolado(a) em 11/07/2017.

18/08/2017 18:33

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: DGPB17000022330

12/07/2017 16:41

Recebidos os autos

09/06/2017 11:50

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

07/06/2017 15:48

Recebidos os autos

05/06/2017 10:14

Declarada decadência ou prescrição - Ante o exposto, DECLARO PRESCRITOS os créditos tributários cujos vencimentos ocorreram em 02/01/1999 e 02/01/2002 (fl. 36), e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, forte nos artigos 487, II, do Có

30/08/2013 12:00

Certidão emitida

18/04/2013 12:00

Juntada de petição - Cópia de Decisão de Agravo

09/12/2011 12:00

Recebimento - SAJ

05/03/2009 12:00

Carga ao Advogado

04/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

27/01/2009 12:00

Recebimento - SAJ

22/01/2009 12:00

Despacho outros - Ciente do recurso, mantenho a decisão agravada. No mais, cumpra-se a parte final da decisão de fl. 46-48.

22/01/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/01/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/01/2009 12:00

Juntada de petição - cópia do agravo.

01/12/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0172/2008 Data da Publicação: 26/11/2008 Número do Diário: 579 Página:

27/11/2008 12:00

Recebimento - SAJ

27/11/2008 12:00

Carga ao Advogado - carga rápida

27/11/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

24/11/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0172/2008 Teor do ato: [...] Diante disso, ACOLHO os EMBARGOS DECLARATÓRIOS, para afastar a alegação de nulidade da CDA. Intimem-se. Intime-se o executado sobre a nova CDA apresentada às fls. 36-37, para que efetue o pagam

14/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ

01/09/2008 12:00

Carga ao Advogado

13/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

03/06/2008 12:00

Recebimento - SAJ

02/06/2008 12:00

Decisão em embargos de declaração - [...] Diante disso, ACOLHO os EMBARGOS DECLARATÓRIOS, para afastar a alegação de nulidade da CDA. Intimem-se. Intime-se o executado sobre a nova CDA apresentada às fls. 36-37, para que efetue o pagamento em cinco dias.

28/05/2008 12:00

Decisão em embargos de declaração

16/05/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/05/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/04/2008 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes - Executado

04/12/2007 12:00

Recebimento - SAJ

04/12/2007 12:00

Carga ao Advogado - carga rápida

04/12/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

03/12/2007 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 167.03.001078-6/001 - Embargos de Declaração

29/11/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0125/2007 Data da Publicação: 29/11/2007 Número do Diário: 340 Página:

29/11/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0125/2007 Data da Publicação: 29/11/2007 Número do Diário: 340 Página:

27/11/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0125/2007 Teor do ato: Intime-se o executado da decisão de fl. 32/33. Manifeste-se o executado, em dez dias, sobre a exceção de pré-executividade de fls. 19/31. Advogados(s): José Antônio Escosteguy Arregui (OAB 058.604/RS

27/11/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0125/2007 Teor do ato: (...)Em face do que foi dito, reconheço a prescrição do crédito tributário de IPTU, relativamente aos ano de 1997, incidente sobre o imóvel do executado. Intimem-se, inclusive o exeqüente para, em de

21/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ

21/11/2007 12:00

Carga ao Advogado

21/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

21/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ

16/11/2007 12:00

Despacho outros - Intime-se o executado da decisão de fl. 32/33. Manifeste-se o executado, em dez dias, sobre a exceção de pré-executividade de fls. 19/31.

01/11/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/10/2007 12:00

Processo desapensado - Desapensado do processo 167.00.000256-4 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

18/10/2007 12:00

Juntada de petição - Do Exequente, requerendo juntada de CDA retificada.

27/09/2007 12:00

Decisão outras - (...)Em face do que foi dito, reconheço a prescrição do crédito tributário de IPTU, relativamente aos ano de 1997, incidente sobre o imóvel do executado. Intimem-se, inclusive o exeqüente para, em dez dias, retificar a certidão de dívida

27/09/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/09/2007 12:00

Juntada de exceção de pré-executividade - Executado

20/09/2007 12:00

Juntada de petição - Exequente requerendo continuação do feito.

04/07/2007 12:00

Despacho outros - Verifico que houve o pagamento das custas finais. Assim, presumo que o débito alegado na inicial já foi adimplido. Portanto, intime-se o exeqüente para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, acerca do pagamento da dívida, sob pena de ext

27/06/2007 12:00

Juntada de outros - GRJ final

27/06/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/06/2007 12:00

Certificado decurso de prazo - CERTIFICO, que, decorreu o prazo para o executado pagar o valor do débito, ou garantir a execução através de depósito em dinheiro à ordem do juízo, fiança bancária ou nomeação de bens à penhora. Do que dou fé. Garopaba, 27 d

27/06/2007 12:00

Juntada de outros - GRJ final

13/06/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR646531412TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação e Intimação - Execução Fiscal Destinatário : Luciano Banetti Correa da Silva

24/04/2007 12:00

Despacho determinando citação/notificação - 1) Trata-se de processo selecionado para a o Mutirão da Conciliação Permanente do Executivo Fiscal do Município de Garopaba SC. Assim, fica designado audiência de conciliação para o dia constante do ofício. Inti

23/04/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação e Intimação - Execução Fiscal

23/04/2007 12:00

Processo selecionado para o Mutirão da Conciliação

17/04/2007 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 167.00.000256-4 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

13/10/2005 12:00

Juntada de petição - Requerendo que seja determinada nova citação.

30/08/2005 12:00

Recebimento - SAJ

11/08/2005 12:00

Carga ao Advogado - ( Advogado : Fabio Bertoglio Maruggi )

11/08/2005 12:00

Aguardando envio para o Advogado

11/08/2005 12:00

Recebimento - SAJ

12/07/2004 12:00

Carga ao Advogado - ( Advogado : Julião Lopes )

06/07/2004 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/10/2003 12:00

Ato ordinatório-Cível - Face a devolução da correspondência de fls. pela ECT, intime-se o autor para manifestação no prazo de 05 dias, informando o endereço completo e atual ou depositando as diligências para intimação pessoal (por mandado), se for o caso

03/09/2003 12:00

Recebimento - SAJ

03/09/2003 12:00

Processo redistribuído por direcionamento

03/09/2003 12:00

Redistribuição de processo - saída

11/08/2003 12:00

Juntada de AR

20/05/2003 12:00

Processo distribuído por sorteio