TJSC - 5030241-06.2023.8.24.0038

20/09/2024 18:14

Juntado - Ofício

10/04/2024 18:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

10/04/2024 18:29

Transitado em Julgado

10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/04/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/03/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

14/03/2024 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2024 11:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 09:00</b>

27/02/2024 00:00

Intimação

26/02/2024 18:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024

26/02/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

26/02/2024 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 42

18/12/2023 11:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

18/12/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/12/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/12/2023 07:23

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

12/12/2023 07:23

Juntada de Certidão

11/12/2023 18:36

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

11/12/2023 18:36

Ato ordinatório praticado

11/12/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

11/12/2023 16:00

Distribuído por sorteio