27/03/2025 17:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
27/03/2025 17:52

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
27/03/2025 17:49

Recebidos os autos do STJ
25/01/2025 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5064031552022824093020250125120642
23/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
16/12/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
16/12/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/12/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
14/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2024 10:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
14/12/2024 10:45

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
13/12/2024 14:52

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
12/12/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
12/12/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
12/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/12/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/12/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
24/11/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/11/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/11/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
18/11/2024 17:15

Recurso Especial não admitido
18/11/2024 15:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
18/11/2024 15:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
18/11/2024 13:52

Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DRTS
14/11/2024 20:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
14/11/2024 20:56

Despacho
08/11/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
03/11/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/11/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/10/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 08:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
30/10/2024 08:19

Despacho
25/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 623308, Subguia 123101 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
24/09/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/09/2024 14:54

Link para pagamento - Guia: 623308, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=123101&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>123101</a>
23/09/2024 13:54

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0102
22/09/2024 16:26

Juntada de Petição
19/09/2024 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 102 - Link para pagamento - 06/09/2024 09:53:05)
06/09/2024 09:53

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 623308 - R$ 233,96
03/09/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/09/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/09/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2024 06:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
31/08/2024 06:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5064031-55.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: FRANCISCO ARMANDO MEURER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
09/08/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 57
25/07/2024 15:08

Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5064031-55.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: FRANCISCO ARMANDO MEURER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
07/07/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/07/2024 10:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/07/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/07/2024 14:00 Sequencial: 63
05/07/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/07/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
04/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:40

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
04/07/2024 08:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
04/07/2024 08:19

Despacho
03/07/2024 12:48

Juntada de Petição
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 04/07/2024 14:00
14/06/2024 14:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2024 14:00 Sequencial: 1
13/05/2024 09:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
10/05/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/05/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/05/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/04/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/04/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
26/04/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5064031-55.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: FRANCISCO ARMANDO MEURER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/04/2024 13:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/04/2024 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/04/2024 14:00 Sequencial: 54
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/01/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/01/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/01/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/01/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
26/01/2024 11:07

Retirado de pauta
26/01/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 09:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
26/01/2024 09:27

Despacho
23/01/2024 13:25

Juntada de Petição
22/01/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 14:00
12/01/2024 13:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/01/2024 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2024 14:00 Sequencial: 117
12/12/2023 18:51

Juntado(a)
12/12/2023 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 481968, Subguia 93728 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
11/12/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
11/12/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/12/2023 18:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 481968, Subguia 93728
11/12/2023 18:01

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO ARMANDO MEURER - Guia 481968 - R$ 635,09
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/11/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO ARMANDO MEURER. Justiça gratuita: Indeferida.
21/11/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
21/11/2023 13:32

Decisão interlocutória
13/11/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
13/11/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 09:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
27/10/2023 09:10

Despacho
24/10/2023 11:23

Retirado de pauta
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 14:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5064031-55.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: FRANCISCO ARMANDO MEURER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/10/2023 13:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/10/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/10/2023 14:00 Sequencial: 32
12/09/2023 15:58

Retirado de pauta
11/09/2023 16:11

Juntada de Petição
04/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 21/09/2023 14:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5064031-55.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: FRANCISCO ARMANDO MEURER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
01/09/2023 15:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
01/09/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2023 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2023 14:00 Sequencial: 200
28/08/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
28/08/2023 15:56

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:53

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
25/08/2023 15:43

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
25/08/2023 15:43

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
25/08/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO ARMANDO MEURER. Justiça gratuita: Deferida.
25/08/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (06/04/2023). Guia: 5294952 Situação: Baixado.
25/08/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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