TJSC - 0009804-66.2002.8.24.0005

30/10/2024 16:43

Conclusos para decisão

30/10/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO SERGIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

06/02/2024 20:09

Juntada de Petição

22/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

28/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

13/10/2023 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

15/09/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

13/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/09/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023

13/09/2023 00:00

Intimação

12/09/2023 12:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2023

12/09/2023 12:48

Expedição de Edital

05/09/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 19:30

Despacho

02/06/2023 12:26

Conclusos para decisão

25/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

13/04/2023 18:03

Juntada de Certidão

10/04/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

31/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023 15:50

Despacho

05/12/2022 12:02

Conclusos para decisão

26/10/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/10/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/10/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/10/2022 16:12

Expedição de ofício

26/10/2022 15:59

Juntada de Certidão

26/10/2022 15:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0300319-07.2018.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 33

26/10/2022 15:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2022 15:12

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 03003190720188240005/SC

23/08/2022 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

08/10/2020 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

05/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/09/2020 00:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/09/2020 00:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/07/2020 01:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/05/2020 14:12

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

12/05/2020 14:12

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

13/11/2019 01:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/11/2018 15:09

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

23/11/2018 13:35

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

23/11/2018 13:34

Remetido os autos à Distribuição

22/11/2018 14:24

Mero expediente - SAJ - R.h.Retifique-se o fluxo de trabalho do presente feito, para que tramite com as demais execuções fiscais, certificando-se o ocorrido.Cumpra-se.

22/11/2018 14:12

Juntada

22/11/2018 13:45

Conclusos para despacho

09/10/2018 10:11

Conclusos para despacho

09/10/2018 10:11

Conclusos para despacho

05/07/2018 00:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2018 20:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/01/2018 15:28

Certidão emitida - Apenso o processo 0300319-07.2018.8.24.0005 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

24/01/2018 15:28

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300319-07.2018.8.24.0005 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

24/01/2018 15:26

Processo físico convertido em processo eletrônico

24/01/2018 15:24

Juntada

24/01/2018 15:09

Certidão emitida - Genérico

24/01/2018 15:08

Certidão emitida - Genérico

24/01/2018 15:07

Certidão emitida - Genérico

23/01/2018 14:32

Recebidos os autos

12/12/2017 15:16

Autos entregues em carga ao Advogado

11/12/2017 17:09

Recebidos os autos

11/12/2017 13:01

Mero expediente - SAJ - Considerando a impossibilidade de encontrar-se a curadora anteriormente nomeada, nomeio em substituição a Dra. Priscila Guimarães Vilela Junqueira (OAB/SC 45.436), com endereço profissional na Rua 600 nº 72, térreo, Centro - Balneá

01/06/2017 13:36

Conclusos para despacho

29/05/2017 17:06

Recebidos os autos

29/05/2017 14:41

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão de fl. 66, nomeio a curadora especial Dra. Jussara Santos de Freitas OAB/SC 43.3351.Intime-se o curador para que no prazo de 15 dias, informe se aceita ou não tal incumbência, advertindo, desde já, que da aceitaç

16/05/2017 14:09

Conclusos para despacho

16/11/2016 13:23

Recebidos os autos

04/11/2016 14:51

Mero expediente - SAJ - R.h.Compulsando-se os autos, verifico que não houve intimação da curadora nomeada, eis que o AR de intimação foi reintegrado às fls. 64.Sendo assim, nomeio em substituição o curador Dr. Adilson Manoel de Oliveira (OAB/SC 43.183).In

10/08/2016 12:32

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

05/08/2016 10:43

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 02/08/2016 através da guia nº 005.3046518-42 no valor de 435,92

04/08/2016 13:12

Conclusos para despacho

03/08/2016 14:44

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR506808704TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Natalia Camila Cidral Diligência : 01/08/2016

19/07/2016 14:21

Recebidos os autos

15/07/2016 17:12

Remetidos os autos da Contadoria

13/07/2016 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/07/2016 14:42

Remetido os autos à Contadoria

07/07/2014 16:48

Aguardando envio para o Advogado

07/07/2014 14:59

Recebimento - SAJ

03/07/2014 14:22

Carga à Contadoria

03/07/2014 14:08

Aguardando envio para o Contador

23/01/2013 15:54

Aguardando cumprir despacho

23/01/2013 12:56

Recebimento - SAJ

18/01/2013 11:44

Despacho outros - R.h. Diante do decurso do prazo in albis para manifestação do Executado, nomeio a curadora especial Dra. Natalia Camila Cidral (OAB/SC 28605);. Intime-se o curador para que no prazo de 15 dias, informe se aceita ou não tal incumbência, a

01/10/2012 16:06

Concluso para despacho - SAJ

01/10/2012 14:18

Aguardando envio para o Juiz

28/09/2012 17:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que, em consulta ao SAJ/PG, verifiquei que o prazo decorreu e o(s) Executado(s) intimado(s) não ajuizou(aram) Embargos à Execução.

13/08/2012 13:36

Certificado decurso de prazo - Certifico que, em consulta ao SAJ/PG, verifiquei que até a presente data, não há manifestação do excutado acerca do edital.

07/03/2012 17:14

Edital expedido - SAJ - Intimação da Penhora - Execução Fiscal

15/02/2012 15:32

Juntada de petição

07/02/2012 11:37

Recebimento - SAJ

08/12/2011 16:14

Carga ao Advogado

08/12/2011 16:13

Aguardando envio para o Advogado

03/09/2010 11:55

Aguardando manifestação do Autor

03/09/2010 11:51

Juntada de mandado

13/07/2010 08:45

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 01/09/2010

08/07/2010 10:45

Recebimento - SAJ

15/06/2010 18:33

Despacho outros - R.h. Intime-se o Executado, da penhora realizada, bem como para oferecer Embargos à Execução, querendo no prazo de 30 (trinta) dias.

22/04/2009 09:00

Concluso para despacho - SAJ

17/04/2009 15:31

Aguardando envio para o Juiz

22/01/2009 17:47

Ofício expedido - SAJ - Genérico

21/01/2009 14:27

Termo expedido - Conversão de Arresto em Penhora

16/01/2009 14:41

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Executado acerca do edital de fls. retro.

17/10/2008 15:13

Aguardando decurso do prazo - pilha 4

06/10/2008 17:05

Certidão emitida - Afixação de Edital

06/10/2008 15:58

Edital expedido - SAJ - Citação e Intimação do Arresto - Execução Fiscal

15/08/2008 16:58

Aguardando expedir edital - EXP ED INT p.04

27/06/2008 18:41

Aguardando expedir edital - EXP. ED. INT. PILHA 09

12/06/2008 15:21

Recebimento - SAJ

02/06/2008 09:07

Despacho outros - 1. Cite-se o Executado por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, fazendo constar do edital a existência do arresto, e advertindo-se de que, não sendo efetuado o pagamento no prazo legal, será o mesmo convertido em penhora. 2. Após a efe

05/12/2007 13:43

Concluso para despacho - SAJ

04/12/2007 15:11

Aguardando envio para o Juiz

03/12/2007 16:01

Juntada de petição - cls p.02

28/11/2007 18:05

Recebimento - SAJ

22/11/2007 16:28

Carga ao Advogado

22/11/2007 16:27

Aguardando envio para o Advogado

12/07/2007 15:41

Aguardando manifestação do Autor - int. proc. p. 64

14/03/2007 13:36

Aguardando manifestação do Autor - Int. proc. p.64

09/10/2006 16:11

Aguardando manifestação do Autor - int proc 64

27/04/2006 11:04

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 28, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/04/2006 10:08

Aguardando cumprir despacho - OFICIAL DE JUSTIÇA

06/04/2006 14:49

Recebimento - SAJ

29/03/2006 14:46

Despacho outros - 1) Desentranhe-se a petição de fls. 11-13, procedendo a sua juntada no processo correspondente, renumerando-se. 2) Intime-se o Sr. Oficial para o cumprimento do mandado de fls. 17.

08/03/2006 16:14

Concluso para despacho - SAJ

08/03/2006 16:11

Aguardando envio para o Juiz

08/03/2006 13:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Positivo

13/02/2006 09:49

Aguardando cumprimento do mandado

11/01/2006 11:57

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Emitido Local: Cartório da Fazenda Pública - 11/01/2006

11/01/2006 09:44

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 10/01/2007

26/10/2005 10:05

Aguardando resposta de ofício

13/06/2005 15:12

Termo expedido - Aberta a audiência com as formalidades legais, proposta a conciliação, resolveram as partes, ante o disposto na Legislação Municipal em vigor e demais dispositivos legais atinentes à espécie, que: ( x ) 8. AUSÊNCIA DO EXECUTADO: Restou pr

26/04/2005 15:33

Audiência Designada - SAJ

26/04/2005 15:24

Recebimento - SAJ

26/04/2005 11:55

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 13/06/2005 Hora 18:01 Local: Sala 9 - Mutirão Situacão: Cancelada

18/04/2005 15:36

Gabinete do Juiz para audiência

18/04/2005 13:32

Aguardando envio para o Juiz

02/04/2004 14:55

Mandado emitido - Genérico Situação: Pendente

29/03/2004 15:40

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 27/04/2004 16:30 Situação: Realizada

05/07/2002 14:52

Despacho determinando citação/notificação - exp. corr. cit

28/06/2002 10:57

Processo distribuído por sorteio