18/08/2025 12:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120 Data do cumprimento: 18/08/2025
13/08/2025 21:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123 Data do cumprimento: 13/08/2025
13/08/2025 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121 Data do cumprimento: 12/08/2025
13/08/2025 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122 Data do cumprimento: 12/08/2025
08/08/2025 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: RAFAEL DUARTE SOUZA
08/08/2025 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: RAFAEL DUARTE SOUZA
08/08/2025 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES
08/08/2025 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120 Oficial: TAISA NOGUEIRA LAVINA
08/08/2025 18:02

Expedição de Mandado - TROCEMAN
08/08/2025 18:02

Expedição de Mandado - LGACEMAN
08/08/2025 18:02

Expedição de Mandado - LGACEMAN
08/08/2025 18:02

Expedição de Mandado - TROCEMAN
12/05/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL DA SILVA E SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/05/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRÉ AUGUSTO DUARTE D'AVILA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/05/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA LOPES DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.
07/05/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para decisão - 07/05/2025 13:42:01)
02/05/2025 21:19

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 77
02/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/05/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/05/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/05/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 29/09/2025 14:00
02/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 12:04

Despacho
28/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/04/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/04/2025 17:30

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/04/2025 17:26

Decisão interlocutória
25/04/2025 17:22

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/05/2025 16:40. Refer. Evento 65
25/04/2025 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92 Data do cumprimento: 25/04/2025
25/04/2025 15:46

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:43

Juntada de Petição
16/04/2025 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: ROSINEI PAES ANSELMO
16/04/2025 18:44

Expedição de Mandado - TROCEMAN
16/04/2025 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Juntada de mandado cumprido - 11/04/2025 20:47:41)
07/04/2025 18:35

Juntada de Petição
02/04/2025 21:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 02/04/2025
02/04/2025 21:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 02/04/2025
02/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/03/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
14/03/2025 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: CAROL COSTA MEIS
14/03/2025 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: ALDO DA SILVA CORREA
14/03/2025 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: LUCIANO PESSOA SOARES
14/03/2025 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: LUCIANO PESSOA SOARES
14/03/2025 17:31

Expedição de Mandado - TROCEMAN
14/03/2025 17:31

Expedição de Mandado - TROCEMAN
14/03/2025 17:31

Expedição de Mandado - LGACEMAN
14/03/2025 17:31

Expedição de Mandado - LGACEMAN
29/11/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/11/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 27/11/2024
27/11/2024 08:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
06/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/11/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/11/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/11/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/11/2024 13:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/05/2025 16:40
04/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:08

Despacho
02/11/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/11/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/11/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/11/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/10/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 29/11/2024 16:00. Refer. Evento 32
30/10/2024 18:24

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:25

Despacho
30/10/2024 16:39

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 04/10/2024
04/10/2024 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 04/10/2024
03/10/2024 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: TAISA NOGUEIRA LAVINA
03/10/2024 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: TAISA NOGUEIRA LAVINA
03/10/2024 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: JOEL JOAO FRANCISCO JUNIOR
03/10/2024 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: JOEL JOAO FRANCISCO JUNIOR
03/10/2024 18:58

Expedição de Mandado - TROCEMAN
03/10/2024 18:58

Expedição de Mandado - LGACEMAN
03/10/2024 18:58

Expedição de Mandado - LGACEMAN
03/10/2024 18:58

Expedição de Mandado - TROCEMAN
22/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/08/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 20:06

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/04/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/04/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/04/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 29/11/2024 16:00. Refer. Evento 26
01/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 22:08

Despacho
26/03/2024 22:07

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:12

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 30/11/2025 15:00
01/12/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/12/2023 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 19:00

Decisão interlocutória
24/11/2023 18:22

Conclusos para despacho
24/11/2023 18:19

Juntada de Petição
06/11/2023 13:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 06/11/2023
23/10/2023 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: JUAREZ ZANDOMENECO
23/10/2023 18:38

Expedição de Mandado - TROCEMAN
22/10/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/10/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/09/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/09/2023 Prazo do edital: 02/10/2023 Prazo de citação/intimação: 13/10/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5012333-19.2023.8.24.0075/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOSE ANTONIO GASPAR SILVA EDITAL Nº 310048671596 JUIZ DO PROCESSO: Fabiano Antunes da Silva - Juiz(a) de Direito Citando: JOSE ANTONIO GASPAR SILVA, CPF: *91.***.*26-13, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO: Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.

Síntese da Denúncia: O denunciado JOSÉ ANTONIO GASPAR SILVA incorreu no preceito primário da norma penal incriminadora descrita no artigo 155, §§1º e 4º, inciso II, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, determinando-se a citação do denunciado para apresentar resposta à acusação, prosseguindo-se, no restante do processamento, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, com designação de audiência para inquirição das testemunhas e/ou informantes adiante arrolados, até o final julgamento e condenação.

Por fim, pleiteia-se a fixação de valor para reparação dos danos causados pela infração, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
12/09/2023 14:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2023
12/09/2023 14:54

Expedição de Edital
12/09/2023 14:52

Juntado(a)
11/09/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:00

Despacho
17/08/2023 12:25

Conclusos para despacho
16/08/2023 22:19

Distribuído por dependência - Número: 50068910920228240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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