TJSC - 5039237-38.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 20:51
Juntado - Ofício
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15/11/2023 20:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0
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15/11/2023 20:15
Transitado em Julgado
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2023 14:35
Juntado - Ofício
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31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/10/2023 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/10/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/09/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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28/09/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 12:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
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12/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5039237-38.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 48) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: PATRICK DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ALEJANDRA ROSALIA RIVERO BRITO (OFENDIDO) OFENDIDO: BRUNO DA SILVA (OFENDIDO) INTERESSADO: FELIPE CESAR BATISTA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
11/09/2023 18:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/09/2023 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 48
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05/09/2023 15:53
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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05/09/2023 15:53
Despacho
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05/09/2023 14:54
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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04/09/2023 14:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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04/09/2023 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/09/2023 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/08/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/08/2023 13:13
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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29/08/2023 13:12
Juntada de Certidão
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29/08/2023 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE CESAR BATISTA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/08/2023 08:25
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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28/08/2023 21:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICK DE ANDRADE. Justiça gratuita: Deferida.
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28/08/2023 21:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/08/2023 21:36
Distribuído por prevenção - Número: 51190159120228240023/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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