02/09/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
22/08/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
21/08/2025 17:40

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CPVAUN01 para TRO02CV01)
21/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
20/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0300547-95.2015.8.24.0163/SC AUTOR: UNIVINTE CENTRO TECNOLOGICO LTDAADVOGADO(A): SERGIO CLAUDIO DA SILVA (OAB SC006508)RÉU: ALESSANDRO AGUIAR DA SILVAADVOGADO(A): RUAN GALIARDO CAMBRUZZI (OAB SC020336)ADVOGADO(A): LEONARDO REINALDO DUARTE (OAB SC035220)ADVOGADO(A): MATHEUS PRESTES CAMBRUZZI (OAB SC052194) DESPACHO/DECISÃO 1. As partes podem eleger o foro onde serão propostas as ações oriundas de direitos e obrigações, conforme art. 63 do Código de Processo Civil (CPC): Art. 63.

As partes podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações.§ 1º A eleição de foro só produz efeito quando constar de instrumento escrito e aludir expressamente a determinado negócio jurídico.

Ainda, o § 5º do art. 337 do CPC dispõe, a contrario sensu, que a incompetência relativa não pode ser conhecida de ofício pelo juiz. 2.

No caso sob análise, a parte ré arguiu, em sua peça contestatória, a incompetência deste Juízo para processar o feito, tendo em vista a cláusula de eleição de foro constante do instrumento contratual (evento 94, CONT1).

Analisando detidamente o contrato que embasa o presente procedimento, verifico que razões assistem ao requerido.

Isso porque as partes, de fato, estabeleceram foro de eleição (evento 1, INF4): Vale ressaltar que o foro de eleição coincide com o domicílio da parte ré, conforme declarado na procuração juntada ao evento 146, PROC1. 3. Diante disso, bem ainda do requreimento realizado pela parte demandada, declino da competência à Vara Cível da Comarca de Tubarão/SC.

Cumpra-se.

Intimem-se.
19/08/2025 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 02:18

Terminativa - Declarada incompetência
24/07/2025 18:26

Conclusos para decisão
23/07/2025 20:01

Juntada de Petição - ALESSANDRO AGUIAR DA SILVA (SC035220 - LEONARDO REINALDO DUARTE)
15/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
02/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
01/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0300547-95.2015.8.24.0163/SC AUTOR: UNIVINTE CENTRO TECNOLOGICO LTDAADVOGADO(A): SERGIO CLAUDIO DA SILVA (OAB SC006508)RÉU: ALESSANDRO AGUIAR DA SILVAADVOGADO(A): RUAN GALIARDO CAMBRUZZI (OAB SC020336)ADVOGADO(A): LEONARDO REINALDO DUARTE (OAB SC035220)ADVOGADO(A): MATHEUS PRESTES CAMBRUZZI (OAB SC052194) DESPACHO/DECISÃO 1.

De antemão, observo que o advogado do réu Alessandro não acostou aos autos a procuração que lhe outorgou poderes para apresentar a peça contestatória.

O documento de evento 93, PROC1 trata-se de mero pedido de habilitação, que não veio acompanhado do respectivo mandato.

Dito isso, intime-se esta parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a procuração, sob pena de não ser considerada a peça de defesa ante a falta de capacidade postulatória. 2.

Em seguida, retornem os autos conclusos, sobretudo para que, desde que apresentada a procuração, seja analisada a preliminar de incompetência.
30/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:56

Despacho
30/06/2025 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 25/03/2025 20:28:45)
05/09/2024 15:30

Juntada de Petição
31/10/2023 16:01

Conclusos para decisão
30/10/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
27/10/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
13/10/2023 02:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
20/09/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 11:04

Decisão interlocutória
02/08/2023 16:24

Juntada de Certidão
18/07/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/07/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/07/2022 15:11

Conclusos para decisão
15/07/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
15/07/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/07/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 13:57

Decisão interlocutória
16/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
14/10/2021 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/10/2021 13:14

Conclusos para decisão
05/10/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/10/2021 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/10/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 15:59

Declarado impedimento
04/03/2021 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/02/2021 13:34

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2021 16:42

Juntado(a)
16/02/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/02/2021 14:40

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2021 14:36

Expedição de ofício
07/02/2021 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/02/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2021 17:58

Despacho
04/02/2021 13:58

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2020 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/11/2020 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/11/2020 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2020 18:51

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/09/2020 17:26

Juntada de Petição - ALESSANDRO AGUIAR DA SILVA (SC020336 - RUAN GALIARDO CAMBRUZZI / SC035220 - LEONARDO REINALDO DUARTE)
29/09/2020 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 29/09/2020
23/09/2020 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: JUAREZ ZANDOMENECO
23/09/2020 18:40

Expedição de Mandado - TROCEMAN
08/09/2020 12:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 11,54
04/09/2020 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/09/2020 15:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
03/09/2020 15:26

Juntada - Guia Gerada - UNIVINTE CENTRO TECNOLOGICO EIRELI Guia nº 677.838 - R$ 8,54
30/08/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
28/08/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 14:33

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 14:28

Recebimento
05/07/2020 01:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/04/2020 13:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/04/2020 13:10

Juntada
13/04/2020 13:10

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR070743291TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Alessandro Aguiar da Silva
07/02/2020 14:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
09/12/2019 21:04

Juntada
09/12/2019 21:04

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/12/2019 através da guia nº 163.3009271-00 no valor de 30,87
05/12/2019 07:40

Pedido citação - Nº Protocolo: WCPB.19.10011233-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 05/12/2019 07:25
04/12/2019 16:19

Juntada
18/11/2019 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1291/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191 Página:
14/11/2019 10:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1291/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para que recolha as custas intermediárias, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Sérgio Claudio da Silva (OAB 6508/SC)
12/11/2019 14:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para que recolha as custas intermediárias, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/11/2019 18:34

Recebidos os autos
11/11/2019 18:34

Relatório de cálculo de custas
11/11/2019 18:20

Informações
04/11/2019 18:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2019 18:24

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
04/11/2019 18:22

Juntada de documento
16/10/2019 17:59

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WCPB.19.10009560-5 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 16/10/2019 17:40
24/09/2019 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1059/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152 Página:
20/09/2019 11:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1059/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão de fl. 81. Advogados(s): Sérgio Claudio da Silva (OAB 6508/SC)
19/09/2019 13:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão de fl. 81.
30/08/2019 15:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/08/2019 15:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
29/07/2019 15:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2019/002310-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/08/2019 Local: Oficial de justiça - Taisa Nogueira Lavina
26/07/2019 21:23

Juntada
26/07/2019 21:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 25/07/2019 através da guia nº 163.3008304-40 no valor de 18,22
25/07/2019 13:15

Juntada
19/07/2019 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0787/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 3105 Página:
17/07/2019 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0787/2019 Teor do ato: O Requerente fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimentos das custas intermediárias, de acordo com cálculo retro, a guia encontra-se disponível em con
17/07/2019 12:36

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - O Requerente fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimentos das custas intermediárias, de acordo com cálculo retro, a guia encontra-se disponível em consulta processual, no portal e-
17/07/2019 12:14

Realizado cálculo de custas
15/07/2019 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2019 14:28

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
11/07/2019 14:57

Pedido citação - Nº Protocolo: WCPB.19.10005905-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/07/2019 14:51
08/07/2019 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0706/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:
03/07/2019 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0706/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de fl. 53. Advogados(s): Sérgio Claudio da Silva (OAB 6508/SC)
03/07/2019 14:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de fl. 53.
03/06/2019 13:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/06/2019 13:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
24/09/2018 16:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2018/002679-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/06/2019 Local: Oficial de justiça - Savana Goulart Serafim
17/06/2018 15:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
21/05/2018 21:10

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/05/2018 através da guia nº 163.3005588-13 no valor de 10,38
21/05/2018 21:10

Juntada
15/05/2018 12:36

Juntada
10/05/2018 14:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0420/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 2814 Página:
08/05/2018 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0420/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte autora para proceder o recolhimento das custas intermediárias no valor de R$10,38 de fls. 46 Advogados(s): Sérgio Claudio da Silva (OAB 6508/SC)
07/05/2018 15:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte autora para proceder o recolhimento das custas intermediárias no valor de R$10,38 de fls. 46
14/11/2017 18:09

Recebidos os autos
14/11/2017 18:03

Juntada
14/11/2017 18:03

Realizado cálculo de custas
06/11/2017 18:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2017 18:23

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
03/10/2017 10:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.17.10007404-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/10/2017 09:51
26/09/2017 11:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0761/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2674 Página:
22/09/2017 11:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0761/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl 37 (indicar o teor)", no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Sérgio Claudio da Sil
20/09/2017 08:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl 37 (indicar o teor)", no prazo de 05 (cinco) dias
01/08/2017 16:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/08/2017 16:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
12/07/2017 12:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2017/002345-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/08/2017 Local: Capivari de Baixo / Rinaldo Luiz da Silva
09/08/2016 08:39

Juntada
09/08/2016 08:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/08/2016 através da guia nº 163.3003081-16 no valor de 18,86
03/08/2016 15:36

Juntada
29/07/2016 11:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0455/2016 Data da Publicação: 29/07/2016 Número do Diário: 2402 Página:
27/07/2016 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0455/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, por meio de seu procurador, para que efetue o recolhimento das custas intermediárias, conforme cálculo de fl. 30, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(
26/07/2016 17:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, por meio de seu procurador, para que efetue o recolhimento das custas intermediárias, conforme cálculo de fl. 30, no prazo de 05 (cinco) dias.
30/06/2016 12:43

Recebidos os autos
30/06/2016 12:43

Realizado cálculo de custas
23/06/2016 17:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2016 07:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.16.10002655-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 13/05/2016 15:20 Complemento: SECAB.
13/05/2016 17:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0268/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 2348 Página:
11/05/2016 14:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0268/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR456681288TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por carta - Rito
06/05/2016 18:37

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR456681288TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - AutoenvelopávelDestina
17/03/2016 19:33

Juntada
17/03/2016 19:33

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR456681288TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Alessandro Aguiar da Silva
18/02/2016 12:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável
16/02/2016 18:08

Determinado a citação/notificação - Determino a citação da parte passiva para apresentar resposta, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 297 do CPC), com a advertência de que serão presumidos verdadeiros os fatos deduzidos na petição inicial se não co
19/08/2015 18:59

Conclusos para despacho
06/07/2015 18:55

Juntada
06/07/2015 18:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 27/05/2015 através da guia nº 163.3001720-36 no valor de 196,17
06/07/2015 18:54

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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