02/09/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:56

Decisão interlocutória
02/09/2025 15:46

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/09/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 02/09/2025 14:00. Refer. Evento 75
26/08/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/08/2025 12:34

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/08/2025 12:33

Expedição de ofício
18/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/08/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 16:35

Expedição de ofício
16/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:42

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 02/09/2025 14:00. Refer. Evento 62
02/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002792-39.2024.8.24.0523/SC RÉU: RAFAEL SAGAZADVOGADO(A): NAIDI NAGILA ESPINDOLA (OAB SC029897) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante da realização do Mutirão de audiências criminais e prezando pela celeridade no julgamento do feito, ANTECIPO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 02/09/2025, às 14:00 horas a ser realizada por videoconferência, cujo link de acesso será encaminhado oportunamente aos participantes. 2. Notifique-se o Ministério Público e intime-se a defesa. 3.

Intimem-se e requisitem-se as testemunhas de acusação (evento 1, DENUNCIA1 - 2 testemunhas), comuns às de defesa (evento 25, DEFESA PRÉVIA1). 4. Nos termos do art. 188, §3º, do CNCGJ, faça-se constar no mandado que deverá o Oficial de Justiça restitui-lo devidamente cumprido em até 48 horas úteis antes da data da audiência designada. 5. Intime-se/Requisite-se o(a) acusado(a). 6.

Caso conste informação no sentido de que testemunhas/vítima ou o(a) acusado(a) residem em outra Comarca ou Estado, visando a economia e celeridade processual, desde já, deverão ser intimados por telefone. 7.

No mais, aguarde-se a realização do ato.

Cumpra-se, com urgência, conforme evento 28, DESPADEC1.
26/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:17

Despacho
26/06/2025 16:23

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 02/09/2025 14:00. Refer. Evento 53
26/06/2025 15:38

Conclusos para despacho
19/03/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/03/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/03/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/03/2025 15:45

Despacho
12/03/2025 15:00

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 30/10/2025 14:30. Refer. Evento 27
12/03/2025 14:57

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42
13/02/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/02/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:49

Despacho
11/02/2025 16:08

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:30

Juntada de Petição
24/01/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/01/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/01/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/01/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:19

Decisão interlocutória
24/01/2025 15:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 05/08/2026 17:00
24/01/2025 15:24

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
24/01/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 12:20

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18<br>Data do cumprimento: 14/01/2025
13/01/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA
13/01/2025 11:36

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 07:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
25/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/10/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/10/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
25/10/2024 15:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002042-37.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
25/10/2024 15:12

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
25/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:45

Decisão interlocutória
22/10/2024 17:51

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002042-37.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 20, 30
22/10/2024 17:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002042-37.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
22/10/2024 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS03CR01)
22/10/2024 14:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL SAGAZ - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
21/10/2024 09:38

Distribuído por dependência - Número: 50020423720248240523/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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