01/09/2025 12:36

Baixa Definitiva
01/09/2025 11:40

Juntada de Certidão
30/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 16:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
06/08/2025 16:21

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO AGIBANK S.A
06/08/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte EDUARDO PEREIRA GOMES, Guia 11064618, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
06/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EDUARDO PEREIRA GOMES - Guia 11064618 - R$ 308,57
06/08/2025 16:21

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAQUELINE DA SILVA IZAIAS
05/08/2025 17:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
05/08/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO PEREIRA GOMES. Justiça gratuita: Indeferida.
05/08/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE DA SILVA IZAIAS. Justiça gratuita: Deferida.
05/08/2025 16:47

Transitado em Julgado
05/08/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO PEREIRA GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004254-51.2025.8.24.0020/SCAUTOR: JAQUELINE DA SILVA IZAIASADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA GOMES (OAB RS091631)SENTENÇADiante do exposto, com base nos arts. 76, § 1º, e 485, IV, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito.

Condeno o advogado Dr. EDUARDO PEREIRA GOMES (OAB/RS 91.631) ao pagamento das custas e despesas processuais.

A restituição de eventuais despesas processuais não utilizadas deve ser solicitada na forma da Resolução CM n. 6 de 10 de junho de 2024.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
03/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 14:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/07/2025 02:35

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 10:16

Determinada a intimação
28/02/2025 12:51

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:51

Redistribuído por sorteio - (CUA03CV01 para FNSURBA12)
28/02/2025 12:51

Alterado o assunto processual
27/02/2025 18:19

Terminativa - Declarada incompetência
26/02/2025 14:41

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE DA SILVA IZAIAS. Justiça gratuita: Requerida.
26/02/2025 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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