15/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5018574-42.2023.8.24.0064/SC AUTOR: FLAVIO IVANDEL VALERIO (Espólio)ADVOGADO(A): KAREN PEREIRA LOZANO (OAB SC057654)AUTOR: MARLI GUTHIA (Inventariante)ADVOGADO(A): KAREN PEREIRA LOZANO (OAB SC057654) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.
04/09/2025 17:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11290436, Subguia 5923792 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
03/09/2025 18:58

Link para pagamento - Guia: 11290436, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5923792&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5923792</a>
03/09/2025 18:58

Juntada - Guia Gerada - UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Guia 11290436 - R$ 685,36
22/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
21/08/2025 18:33

Remetidos os Autos - SOODIST -> SOO03CV
21/08/2025 18:32

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI GUTHIA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/08/2025 13:15

Remetidos os Autos - SOO03CV -> SOODIST
21/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5018574-42.2023.8.24.0064/SCAUTOR: FLAVIO IVANDEL VALERIOADVOGADO(A): KAREN PEREIRA LOZANO (OAB SC057654)RÉU: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039)ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONTI BADALOTTI (OAB PR046847)ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB SC060842)SENTENÇAGrafo que, acaso a parte sucumbente seja beneficiária da Justiça Gratuita, resta suspensa a exigibilidade das custas e honorários advocatícios em relação à sucumbência (art. 98, § 3º, CPC), não sendo afastada a exigibilidade em relação à multa por litigância de má-fé (art. 98, § 4º, CPC) eventualmente aplicada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo saldo do pagamento de diligências não utilizadas, autorizo ao Cartório a proceder à devolução das mesmas à parte, independentemente de nova conclusão.

Considerando que no regime do Código de Processo Civil não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo a quo, interposta apelação, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contra-arrazoar no prazo legal, encaminhando, independentemente de manifestação da parte recorrida e de nova conclusão, os autos ao e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Opostos embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 dias, querendo, se manifeste, retornando os autos conclusos oportunamente.

Transitada em julgado, arquive-se dando-se baixa, após serem observadas as providências necessárias.
20/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:25

Julgado procedente o pedido
18/08/2025 15:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/07/2025 10:18

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
27/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5018574-42.2023.8.24.0064/SC AUTOR: FLAVIO IVANDEL VALERIOADVOGADO(A): KAREN PEREIRA LOZANO (OAB SC057654)RÉU: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039)ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONTI BADALOTTI (OAB PR046847)ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB SC060842) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão, I - INDEFIRO a perícia requerida pela parte ré, tendo presente que a eleição do tratamento adequado ao diagnóstico do paciente é prerrogativa do médico assistente (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5051448-78.2023.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Sérgio Izidoro Heil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 28-11-2023).

III - INDEFIRO o pedido de oficiamento à ANS, à vista das disposições da Lei 14.454/2022, aplicável ao caso, que implicou flexibilização do caráter taxativo do rol da agência de saúde (TJSC, Apelação n. 5004002-97.2023.8.24.0091, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Joao de Nadal, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 30-07-2024).

IV - INDEFIRO a consulta ao NATJUS, tendo presente a existência de elementos de prova suficientes quanto à eficácia científica do medicamento em relação ao quadro clínico da parte autora, nos termos da iterativa Jurisprudência (TJSC, Apelação n. 5003036-13.2024.8.24.0023, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Fernanda Sell de Souto Goulart, Oitava Câmara de Direito Civil, j. 27-05-2025).

V - INDEFIRO a prova oral requerida, diante da possibilidade de julgamento do feito com fundamento na documentação acostada.

VI - Preclusa, retornem conclusos para sentença.

Intimação eletrônica.
26/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:23

Decisão interlocutória
05/05/2025 10:59

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:37

Decisão interlocutória
20/01/2025 11:23

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
21/10/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/10/2024 15:21

Conclusos para decisão
18/10/2024 15:21

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência da 3ª Vara Cível - 07/11/2024 16:50. Refer. Evento 37
18/10/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/10/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/10/2024 15:52

Despacho
08/10/2024 17:38

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência da 3ª Vara Cível - 07/11/2024 16:50
22/04/2024 13:26

Conclusos para decisão
22/04/2024 13:26

Juntada de Certidão
22/04/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 08:11

Decisão interlocutória
22/01/2024 08:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50566279020238240000/TJSC
14/12/2023 15:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50566279020238240000/TJSC
27/11/2023 23:57

Conclusos para decisão
30/09/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 19
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/09/2023 21:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão - 25/09/2023 21:33:07)
25/09/2023 19:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50566279020238240000/TJSC
19/09/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50566279020238240000/TJSC
19/09/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/09/2023 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6393541, Subguia 3313994 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
11/09/2023 18:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6393541, Subguia 3313994
11/09/2023 18:02

Juntada - Guia Gerada - UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Guia 6393541 - R$ 635,09
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 08/09/2023
05/09/2023 15:56

Juntada de Petição
04/09/2023 18:33

Juntada de Petição - UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (SC060842 - RICARDO MIARA SCHUARTS / PR055039 - RICARDO MIARA SCHUARTS / PR046847 - ALESSANDRA MONTI BADALOTTI)
31/08/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS
31/08/2023 14:38

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
31/08/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO IVANDEL VALERIO. Justiça gratuita: Deferida.
30/08/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 19:04

Concedida a Medida Liminar
29/08/2023 23:05

Conclusos para decisão
29/08/2023 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO IVANDEL VALERIO. Justiça gratuita: Requerida.
29/08/2023 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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