TJSC - 5048506-73.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 22:08
Baixa Definitiva
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31/10/2023 22:06
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
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31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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13/10/2023 02:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/10/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI01 -> DRI
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27/09/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 16:18
Juntada de peças digitalizadas
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27/09/2023 11:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/09/2023 19:48
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI02 -> GG1CRI01
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21/09/2023 19:48
Despacho
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5048506-73.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REQUERENTE: ANDRE JOSE NAPOLI ADVOGADO(A): FELIPE FOLCHINI MACHADO (OAB SC064467) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
08/09/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7
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08/09/2023 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2023 16:19
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI01 -> GG1CRI02
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29/08/2023 14:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI01
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29/08/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/08/2023 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/08/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 16:53
Vista ao MP
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14/08/2023 16:53
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI01 -> SGRUCRI1
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11/08/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI01
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11/08/2023 16:45
Juntada de Certidão
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11/08/2023 15:59
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI01 -> DCDP
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10/08/2023 20:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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