TJSC - 5005074-04.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CARLOS INACIO OLIVEIRA BENNECH

CPF *11.***.*41-66

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

JUIZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SOMBRIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 19:28

    Juntado - Ofício

  • 17/11/2023 21:26

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2023 21:24

    Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 31/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/10/2023 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/09/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI

  • 28/09/2023 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2023 14:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 25/09/2023 18:16

    Despacho

  • 25/09/2023 18:16

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI02

  • 25/09/2023 18:12

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04

  • 21/09/2023 19:48

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5005074-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 10) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: CARLOS INACIO OLIVEIRA BENNECH ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 08/09/2023 12:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 12:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 10

  • 08/09/2023 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/03/2023 17:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI02

  • 13/03/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/03/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/03/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/03/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 11:42

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI02 -> SGRUCRI1

  • 28/02/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI02

  • 10/02/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 15:02

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI02 -> DCDP

  • 07/02/2023 23:06

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 18:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS INACIO OLIVEIRA BENNECH. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/02/2023 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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