TJSC - 5052226-08.2022.8.24.0930

31/10/2023 18:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

31/10/2023 18:27

Transitado em Julgado

31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

13/10/2023 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/09/2023 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

21/09/2023 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023 14:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

04/09/2023 00:00

Intimação

01/09/2023 15:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

01/09/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/09/2023 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 339

25/08/2023 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUIOMAR MARCONDES LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

25/08/2023 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (17/11/2022). Guia: 4629114 Situação: Baixado.

25/08/2023 09:28

Distribuído por sorteio