TJSC - 5031002-54.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 13:09
Juntado - Ofício
-
18/03/2024 22:20
Baixa Definitiva
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18/03/2024 22:15
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2024
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/02/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/02/2024 12:34
Juntado - Ofício
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02/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 20:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GG1CRI08 -> DRI
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18/01/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GG1CRI05 -> GG1CRI08
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18/01/2024 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 12:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GG1CRI04 -> GG1CRI05
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03/10/2023 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 17:27
Juntada de peças digitalizadas
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02/10/2023 17:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5031002-54.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REQUERENTE: BRYAN ADRIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
08/09/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15
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08/09/2023 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2023 16:37
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI05 -> GG1CRI04
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06/09/2023 13:22
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI04 -> GG1CRI05
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30/05/2023 11:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI04
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30/05/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/05/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI04 -> SGRUCRI1
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26/05/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/05/2023 14:34
Vista ao MP
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25/05/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI04
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25/05/2023 15:01
Juntada de Certidão
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25/05/2023 11:48
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI04 -> DCDP
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25/05/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRYAN ADRIANO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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24/05/2023 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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