TJSC - 5042226-86.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARCELO BATISTA

CPF *48.***.*77-98

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

5ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 13:03

    Juntado - Ofício

  • 15/11/2023 18:57

    Baixa Definitiva

  • 15/11/2023 18:55

    Transitado em Julgado - Data: 15/11/2023

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 31/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/10/2023 13:33

    Juntado - Ofício

  • 13/10/2023 02:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/10/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/09/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI

  • 27/09/2023 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2023 12:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5042226-86.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 17) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REQUERENTE: MARCELO BATISTA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 08/09/2023 12:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 12:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 17

  • 08/09/2023 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/09/2023 16:37

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI05 -> GG1CRI04

  • 06/09/2023 13:22

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI04 -> GG1CRI05

  • 19/07/2023 15:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI04

  • 19/07/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/07/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/07/2023 17:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI04 -> SGRUCRI1

  • 14/07/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/07/2023 17:02

    Vista ao MP

  • 14/07/2023 10:48

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI04

  • 14/07/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 10:43

    Alterado o assunto processual

  • 13/07/2023 17:14

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI04 -> DCDP

  • 13/07/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/07/2023 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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