25/08/2025 17:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50654033220258240090
14/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5026369-50.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ALEXANDRE FERRACIOLI FUSÃOADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186)ADVOGADO(A): FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 10/07/2025 - Juntada de certidão
10/07/2025 14:28

Baixa Definitiva
10/07/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 03:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 03:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 03:02

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:18

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/06/2025 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 12:09

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2025 01:03

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/04/2025 11:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 13:52

Determinada a citação
14/04/2025 15:52

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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