TJSC - 5001605-86.2021.8.24.0139
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
30/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001605-86.2021.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50003639220218240139/SC)RELATOR: NICOLLE FELLERRÉU: RAFAEL DE SOUZAADVOGADO(A): ALDO LOPES FILHO (OAB SC026212)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 27/06/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS -
29/06/2025 16:26
Conclusos para julgamento
-
29/06/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
29/06/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
27/06/2025 17:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
27/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
20/06/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
10/06/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
02/06/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
23/05/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 18:13
Despacho
-
23/05/2025 13:47
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
23/05/2025 13:46
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 23/05/2025 13:00. Refer. Evento 115
-
23/05/2025 13:02
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 13:49
Juntada de Petição
-
24/04/2025 13:34
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
16/04/2025 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/04/2025 18:51
Expedição de ofício
-
15/04/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/04/2025 15:47
Expedição de ofício
-
12/12/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
12/12/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
11/12/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
11/12/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
11/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 11:09
Decisão interlocutória
-
09/12/2024 13:30
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 23/05/2025 13:00
-
27/11/2024 10:07
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 10:06
Decisão interlocutória
-
27/11/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 16:25
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
26/11/2024 16:24
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 26/11/2024 14:00. Refer. Evento 92
-
17/10/2024 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/10/2024 14:52
Juntado(a)
-
10/10/2024 07:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100<br>Data do cumprimento: 10/10/2024
-
09/10/2024 19:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101<br>Data do cumprimento: 09/10/2024
-
09/10/2024 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: REGIS PSCHEIDT
-
09/10/2024 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: PAULINE LUISE BOEHM
-
08/10/2024 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/10/2024 17:28
Expedição de ofício
-
08/10/2024 16:57
Expedição de Mandado - PELCEMAN
-
08/10/2024 16:50
Expedição de Mandado - PELCEMAN
-
20/08/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
20/08/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
20/08/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
20/08/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
20/08/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 14:01
Decisão interlocutória
-
20/08/2024 13:56
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 26/11/2024 14:00
-
20/08/2024 13:54
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
01/08/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
31/07/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
31/07/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
31/07/2024 18:53
Juntado(a)
-
31/07/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
31/07/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
31/07/2024 18:40
Decisão interlocutória
-
31/07/2024 12:16
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 01/08/2024 15:30. Refer. Evento 65
-
31/07/2024 12:09
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 10:25
Juntada de Petição
-
03/05/2024 10:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
12/04/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/04/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/04/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 17:44
Juntado(a)
-
03/04/2024 18:54
Juntada de Petição
-
08/03/2024 11:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/09/2023 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
04/09/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/09/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/09/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/09/2023 16:09
Determinada a intimação
-
28/08/2023 13:42
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 01/08/2024 15:30
-
24/08/2023 17:26
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/08/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/08/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/08/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/08/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 14:51
Juntado(a)
-
22/08/2023 14:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/08/2023 15:09:15)
-
15/08/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
12/08/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
01/08/2023 14:48
Intimado em Secretaria
-
01/08/2023 14:46
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
28/07/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
25/07/2023 18:15
Juntado(a)
-
20/07/2023 17:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
18/07/2023 14:49
Juntado(a)
-
18/07/2023 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/07/2023 14:17
Expedição de ofício
-
17/07/2023 14:10
Juntado(a)
-
12/07/2023 16:29
Intimado em Secretaria
-
12/07/2023 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/07/2023 16:26
Expedição de ofício
-
12/07/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/07/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/07/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 18:31
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 07:51
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntado(a) - 07/02/2023 15:26:31)
-
06/02/2023 19:40
Juntada de Petição
-
06/02/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/01/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/01/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/01/2023 11:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
28/09/2022 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
-
28/09/2022 13:25
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
28/09/2022 13:24
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 13:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DE SOUZA - DENUNCIADO
-
28/09/2022 13:13
Juntado(a)
-
02/09/2021 10:10
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
02/09/2021 09:24
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 09:50
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
25/06/2021 05:51
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 11:35
Juntada de peças digitalizadas
-
21/06/2021 11:18
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/06/2021 11:11
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 10:35
Juntada de peças digitalizadas
-
11/06/2021 18:25
Despacho
-
10/06/2021 14:39
Juntada de peças digitalizadas
-
10/06/2021 14:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de peças digitalizadas - 08/06/2021 07:28:38)
-
10/06/2021 14:19
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 07:34
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2021 07:34
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 07:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000363-92.2021.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
-
08/06/2021 07:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/06/2021 07:24
Expedição de ofício
-
08/04/2021 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2021 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/04/2021 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/04/2021 21:50
Recebida a denúncia
-
07/04/2021 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2021 14:57
Distribuído por dependência - Número: 50003639220218240139/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2021
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004817-28.2025.8.24.0058
Alex Rodrigues de Souza
Peterson Miranda Stoco
Advogado: Marcio Ribeiro de Lara
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/07/2025 19:57
Processo nº 5086952-03.2025.8.24.0930
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Luciano Barreiros de Farias
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/08/2025 16:28
Processo nº 5090635-48.2025.8.24.0930
Laus Imoveis Assessoria e Planejamento L...
Salvatore Residenziale
Advogado: Laudelino Joao da Veiga Netto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/07/2025 23:34
Processo nº 5042909-83.2025.8.24.0023
Ana Regina Figueiredo Mendes
Safira Figueiredo
Advogado: Gabriel Pangartte Follador
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/06/2025 18:46
Processo nº 5089611-82.2025.8.24.0930
Banco Rci Brasil S.A
Gabriela Rejane Vilaca
Advogado: Maria Helena Backes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/06/2025 20:31