TJSC - 5036298-04.2021.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 17:57
Baixa Definitiva
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04/08/2025 17:57
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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10/07/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/07/2025 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/07/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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04/07/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/07/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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04/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036298-04.2021.8.24.0008/SC EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO FLORAADVOGADO(A): ELIANE REZENDE FLORA BARBIERI (OAB SC044687)ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FLORA (OAB SC003926) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.
O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.
Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo. -
03/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 16:17
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50155596820258240008
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15/05/2025 14:14
Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50362980420218240008/TJSC
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02/04/2025 20:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50362980420218240008/TJSC
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02/03/2023 15:24
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC
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28/02/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/12/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/12/2022 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2022 16:09
Recebido o recurso de Apelação
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24/11/2022 09:43
Conclusos para despacho
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17/11/2022 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 33 (16/11/2022). Guia: 4619421 Situação: Baixado.
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17/11/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2022 13:57
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4619421, Subguia 2432025 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
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15/11/2022 14:39
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4619421, Subguia 2432025
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15/11/2022 14:39
Juntada - Guia Gerada - JOSE FRANCISCO FLORA - Guia 4619421 - R$ 583,58
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/10/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/10/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/10/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/10/2022 15:20
Julgado improcedente o pedido
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13/09/2022 16:48
Juntada de Petição
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09/09/2022 16:20
Conclusos para julgamento
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08/09/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/09/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
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06/09/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/08/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/08/2022 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/08/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
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02/08/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/07/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2022 15:30
Juntada de Petição
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05/07/2022 09:56
Juntada de Petição
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/06/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
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27/10/2021 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FRANCISCO FLORA. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/10/2021 18:31
Distribuído por dependência - Número: 09013317620108240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2021
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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