TJSC - 5002703-32.2023.8.24.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 11:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0
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01/11/2023 11:02
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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09/10/2023 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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28/09/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 13:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
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12/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5002703-32.2023.8.24.0141/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: FABIO ROCHA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RUI CESAR VOLTOLINI (OAB SC025250) RECORRENTE: THOMAZ AVELINO ROCHA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RUI CESAR VOLTOLINI (OAB SC025250) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
11/09/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/09/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 57
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29/08/2023 18:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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29/08/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/08/2023 10:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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25/08/2023 10:13
Juntada de Certidão
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24/08/2023 18:58
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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24/08/2023 16:40
Distribuído por prevenção - Número: 50333663320228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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