31/07/2025 19:20

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:52

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 18:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10987396, Subguia 5750742 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.173,02
30/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 14:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA
28/07/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/08/2025. Parte BANCO SAFRA S A, Guia 10987396, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces
28/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO SAFRA S A - Guia 10987396 - R$ 1.173,02
28/07/2025 14:53

Custas Satisfeitas - Parte: CALCADOS PRINCIPE EIRELI
26/07/2025 20:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT
26/07/2025 19:16

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
07/07/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 235.825,14
07/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
04/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007691-86.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50067382420218240038/SC)RELATOR: Fernando Seara HickelEXEQUENTE: CALCADOS PRINCIPE EIRELIADVOGADO(A): OSNI SIDNEI MUNHOZ (OAB SC013613)ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE BÄCHTOLD (OAB SC043778)ADVOGADO(A): DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418)ADVOGADO(A): JOHN LENON JUNKES (OAB SC049407)EXECUTADO: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 03/07/2025 - Juntada de certidão
03/07/2025 17:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Seara Hickel em 03/07/2025 17:29:09
03/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
03/07/2025 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:29

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007691-86.2025.8.24.0930/SCEXEQUENTE: CALCADOS PRINCIPE EIRELIADVOGADO(A): OSNI SIDNEI MUNHOZ (OAB SC013613)ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE BÄCHTOLD (OAB SC043778)ADVOGADO(A): DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418)ADVOGADO(A): JOHN LENON JUNKES (OAB SC049407)EXECUTADO: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650)SENTENÇAPelo exposto, declaro extinta a execução (art. 924, II, do CPC).

Ainda, defiro a expedição de alvará em favor da parte credora, para liberação do valor depositado no evento 17, COM_DEP_SIDEJUD1, o qual deverá ser transferido para a conta bancária indicada no evento 21, PED EXP ALV LEV FORM2.

A propósito do depósito do valor na conta da sociedade de advogados, não há nenhuma irregularidade, uma vez que é direito do advogado "exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional" (EOAB, art. 7º, inc.

I).

E no caso, foram-lhe outorgados poderes inclusive para receber, consoante se colhe da procuração acostada no evento 1, PROC3.

Neste sentido: CNJ, Procedimento de Controle Administrativo n. 200910000023502, relator Conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, j. 15/9/2009.

Custas pela parte devedora, justamente porque o pagamento equivale ao reconhecimento do pedido no processo de conhecimento (CPC, art. 90, caput).

P.R.I.

Transitada em julgado e tomadas as providências pendentes, arquivem-se os autos.
02/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 15:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/07/2025 10:04

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:04

Juntada de Petição
01/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 15:10

Juntada de Petição
09/06/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 234.351,57
26/05/2025 16:04

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:12

Determinada a intimação
09/05/2025 14:10

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/03/2025 02:16

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:58

Determinada a intimação
21/01/2025 08:35

Juntada de Petição
21/01/2025 05:07

Conclusos para decisão
20/01/2025 16:20

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
20/01/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 16:20

Distribuído por dependência - Número: 50067382420218240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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