28/08/2025 11:09

Baixa Definitiva
27/08/2025 17:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV
27/08/2025 17:55

Custas Satisfeitas - Parte: ELZA DA SILVA PAGANI
27/08/2025 17:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FRANCISCO JARA DE MELO
27/08/2025 17:55

Custas Satisfeitas - Parte: SHIRLEI FRANCO LIRIA
27/08/2025 17:55

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO DUARTE QUEIROZ
22/08/2025 18:46

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO JARA DE MELO. Justiça gratuita: Indeferida.
22/08/2025 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CV -> BCUCONT
22/08/2025 15:05

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
22/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 324 e 323
22/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322
22/08/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321
22/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 321, 322, 323, 324
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 321, 322, 323, 324
21/08/2025 00:00

Intimação

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 0311544-24.2018.8.24.0005/SCAUTOR: SHIRLEI FRANCO LIRIA (Espólio)ADVOGADO(A): MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773)ADVOGADO(A): FABIO FARAH DELL OSO (OAB SC019666)AUTOR: PAULO DUARTE QUEIROZ (Inventariante)ADVOGADO(A): MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773)ADVOGADO(A): FABIO FARAH DELL OSO (OAB SC019666)RÉU: FRANCISCO JARA DE MELOADVOGADO(A): LIDIANE DA SILVA PEREIRA MEDINA (OAB SC052428)RÉU: ELZA DA SILVA PAGANIADVOGADO(A): JOEL FERREIRA (OAB SC035001)SENTENÇA4. Posto isso, julgo procedentes os pedidos formulados nesta ação para, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC/2015), condenar o réu FRANCISCO JARA DE MELO a pagar à parte autora os alugueres vencidos até a data da efetiva desocupação do imóvel que, considerando a informação prestada pelo autor no evento 318, PET1, será considerada como data de desocupação o dia 15/09/2019, acrescidos da multa prevista no campo 6.2 do evento 1, INF5, cuja quantia deverá ser acrescida de juros moratórios de 1% ao mês1 e de correção monetária pelo INPC/IBGE, ambos a partir do inadimplemento2 , descontados os valores efetivamente pagos pela ré ELZA DA SILVA PAGANI no acordo firmado entre as partes (evento 50, ACORDO52), cujo montante também deverá ser corrigido monetariamente.

Arcará o réu FRANCISCO JARA DE MELO com as custas/despesas processuais e com os honorários advocatícios que, na forma do § 2º do art. 85 do CPC/2015 e presente o julgamento antecipado da lide, fixo em 10% sobre a condenação, ficando indeferido o requerimento de Justiça Gratuita porque, mutatis mutandis, "Não é possível conceder à recorrente a justiça gratuita, pois não se pode presumir que seja ela necessitada, pelo simples fato de ser representada pela Defensoria Pública no exercício do encargo de curadora especial." (STJ.

AREsp. 1237539/MG.

Min.

Antonio Carlos Ferreira. 1.3.2018).

A não concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, por si só, não tem o condão de afastar o conhecimento do apelo, cujo preparo recursal não tenha sido recolhido, na hipótese em que interposto por curador especial, uma vez que não se revela adequado impor a este o ônus de arcar com o encargo, a fim de se evitar prejuízo ao direito à ampla defesa e acesso à justiça" (TJSC, Apelação Cível n. 0302316-21.2015.8.24.0008, rel.

Des.

Sebastião César Evangelista, j. 23/08/2018).

Nos termos da Resolução CM nº 5/2019, fixo a remuneração da curadora especial nomeada, advogada LIDIANE DA SILVA PEREIRA MEDINA (OAB/SC 52.428), em R$ 530,01, o valor mínimo previsto no item 8.1. do Anexo Único daquele ato, já que a atuação dela se limitou à apresentação de contestação. Cabe ao Cartório providenciar a nomeação da curadora especial e o conseguinte comando de "solicitação de pagamento" pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Se houver apelação, o Cartório deve cumprir os §§ 1º a 3º do art. 1.010 do CPC/2015, oportunamente remetendo os autos ao TJSC à míngua de nova conclusão.

Imutável, arquivem-se os autos.
20/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:08

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 16:08

Conclusos para julgamento
29/11/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 311 e 312
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 311 e 312
07/11/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310
07/11/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
06/11/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309
06/11/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
06/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:48

Despacho
05/11/2024 11:34

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
16/10/2023 15:04

Conclusos para julgamento
16/10/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO JARA DE MELO. Justiça gratuita: Requerida.
16/10/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 299 e 300
13/10/2023 05:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 299 e 300
22/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
22/09/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
18/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:30

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 288, 289 e 292
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288, 289 e 292
14/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:24

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2023 15:21

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:51

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2023 12:45

Juntada de Certidão
12/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282
21/07/2023 11:06

Juntada de Petição
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
10/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:41

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2023 16:38

Juntada de Certidão
06/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/06/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
23/05/2023 09:36

Juntada de Petição
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
15/05/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 268 e 267
15/05/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
15/05/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/05/2023 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/05/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 05/07/2023
15/05/2023 00:00

Edital

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 0311544-24.2018.8.24.0005/SC AUTOR: SHIRLEI FRANCO LIRIA (Espólio) AUTOR: PAULO DUARTE QUEIROZ (Inventariante) RÉU: FRANCISCO JARA DE MELO RÉU: ELZA DA SILVA PAGANI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DE DIREITO: CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO - Juiz(a) de Direito PROCURADOR DO AUTOR: FABIO FARAH DELL OSO, MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI, FABIO FARAH DELL OSO e MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI, OAB SC019666, SC014773, SC019666 e SC014773 CITANDO: FRANCISCO JARA DE MELO (CPF *20.***.*06-04) PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO(A)(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
13/05/2023 12:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2023
13/05/2023 12:41

Expedição de Edital
12/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:07

Determinada a citação
25/04/2023 15:14

Conclusos para despacho
25/04/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 256, 257, 259 e 260
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 259 e 260
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256 e 257
29/03/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 11:43

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 11:40

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/03/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 244, 245, 247 e 248
14/03/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
14/03/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
14/03/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
14/03/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
14/03/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 08:07

Expedição de Alvará
13/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 16:00

Despacho
13/03/2023 15:20

Conclusos para despacho
13/03/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239 e 238
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238 e 239
06/02/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 233
17/01/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 229 e 228
17/01/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
17/01/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
17/01/2023 12:29

Expedição de ofício - 1 carta
17/01/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4851548, Subguia 2553413 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
12/01/2023 16:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4851548, Subguia 2553413
12/01/2023 16:06

Juntada - Guia Gerada - PAULO DUARTE QUEIROZ - Guia 4851548 - R$ 32,88
12/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 222 e 223
12/01/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
12/01/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
08/01/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 217
13/12/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214 e 213
13/12/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
13/12/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
13/12/2022 14:40

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2022 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4746515, Subguia 2496840 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
07/12/2022 09:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4746515, Subguia 2496840
06/12/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 19:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 19:26

Juntada - Guia Gerada - PAULO DUARTE QUEIROZ - Guia 4746515 - R$ 32,88
06/12/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 208
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 208
09/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 202
17/10/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 198
17/10/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
17/10/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
14/10/2022 15:20

Expedição de ofício - 1 carta
14/10/2022 13:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4411575, Subguia 2334775 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
11/10/2022 13:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4411575, Subguia 2334775
10/10/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 14:49

Juntada - Guia Gerada - PAULO DUARTE QUEIROZ - Guia 4411575 - R$ 32,88
10/10/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 193
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
15/09/2022 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 10:09

Despacho
10/03/2022 15:25

Conclusos para despacho
10/03/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 186
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
23/02/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 17:58

Despacho
04/02/2022 12:10

Conclusos para despacho
04/02/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 179
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
15/12/2021 12:16

Relatório de pesquisa de endereço
15/12/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 12:16

Juntada de Certidão
11/12/2021 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:16:09). Refer. Evento 170
11/12/2021 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:16:09). Refer. Evento 169
11/12/2021 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:16:09). Refer. Evento 168
11/12/2021 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:16:09). Refer. Evento 167
07/12/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 164, 168 e 170
07/12/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
07/12/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
16/11/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159
17/06/2021 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
17/06/2021 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
14/06/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 11:27

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
10/05/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 14:53

Expedição de Alvará
10/05/2021 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
10/05/2021 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
05/05/2021 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 23:30

Despacho
03/05/2021 16:00

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
03/05/2021 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/05/2021 09:54

Juntada de Petição
30/04/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
30/04/2021 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 141
19/04/2021 16:50

Expedição de ofício - 1 carta
19/04/2021 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
19/04/2021 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/04/2021 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1501338, Subguia 881335 - Boleto pago (1/1) - R$ 29,52
14/04/2021 17:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1501338, Subguia 881335
14/04/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 16:55

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 16:54

Juntada - Guia Gerada - SHIRLEI FRANCO LIRIA - Guia 1501338 - R$ 29,52
14/04/2021 16:53

Juntada - Guia Cancelada - SHIRLEI FRANCO LIRIA - Guia 1499857 - R$ 22,02
14/04/2021 16:53

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1499857, Subguia 880413
14/04/2021 15:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1499857, Subguia 880413
14/04/2021 15:06

Juntada - Guia Gerada - SHIRLEI FRANCO LIRIA - Guia 1499857 - R$ 22,02
14/04/2021 15:06

Juntada de Petição
26/03/2021 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/03/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/03/2021 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 15:01

Expedição de Alvará
12/03/2021 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2021 08:07

Despacho
10/03/2021 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO DUARTE QUEIROZ. Justiça gratuita: Não requerida.
10/03/2021 14:56

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2021 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/03/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
26/02/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2021 19:14

Determinada a intimação
30/10/2020 18:51

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2020 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/10/2020 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/10/2020 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/10/2020 11:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELZA DA SILVA PAGANI - ARQUIVADO
19/10/2020 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2020 11:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2020 11:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/10/2020 14:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/10/2020 14:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
05/07/2020 05:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/06/2020 18:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2020/005491-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/10/2020 Local: Oficial de justiça - Evaldo de Aquino
03/06/2020 05:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0309/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3315 Página:
03/06/2020 05:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0309/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3315
03/06/2020 05:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0309/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3315
03/06/2020 05:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0309/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3315
03/06/2020 05:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0309/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3315
02/06/2020 15:10

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WBCU.20.10026717-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 02/06/2020 14:55
01/06/2020 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0309/2020 Teor do ato: 1. A audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC terá lugar no início da tramitação do processo, visando agilizar a solução da lide. Todavia, considerando a declaração d
01/06/2020 09:51

Mero expediente - SAJ - 1. A audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC terá lugar no início da tramitação do processo, visando agilizar a solução da lide. Todavia, considerando a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS), que classificou
29/05/2020 10:52

Conclusos para despacho
25/03/2020 23:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe
23/03/2020 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0157/2020 Data da Publicação: 24/03/2020 Número do Diário: 3266 Página:
19/03/2020 20:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0157/2020 Teor do ato: 1. Diante das disposições contidas na Resolução Conjunta GP/CGJ n° 2 de 16 de março de 2020, a qual estabelece as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorr
19/03/2020 17:31

Mero expediente - SAJ - 1. Diante das disposições contidas na Resolução Conjunta GP/CGJ n° 2 de 16 de março de 2020, a qual estabelece as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-
21/12/2019 00:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/12/2019 00:41

Juntada
21/12/2019 00:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993665756TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Elza da Silva Pagani Diligência : 09/05/2019
19/11/2019 20:07

Juntada
19/11/2019 20:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/11/2019 através da guia nº 005.3137688-62 no valor de 22.72
13/11/2019 21:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe
11/11/2019 14:37

Juntada
11/11/2019 05:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0552/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 3185
07/11/2019 20:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0552/2019 Teor do ato: 1. Considerando o pedido formulado pela parte autora à fl. 85, diante da ausência de tempo hábil para promover nova tentativa de citação do demandado, cancelo a audiência concili
07/11/2019 18:16

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 31/03/2020 Hora 18:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Cancelada
07/11/2019 14:02

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando o pedido formulado pela parte autora à fl. 85, diante da ausência de tempo hábil para promover nova tentativa de citação do demandado, cancelo a audiência conciliatória aprazada à fl. 75. 2. Em consequência, redesig
01/11/2019 14:17

Conclusos para despacho
01/11/2019 14:17

Certidão emitida - Genérico
01/11/2019 13:31

Pedido citação - Nº Protocolo: WBCU.19.10109453-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/11/2019 13:27
24/10/2019 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0521/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175 Página:
23/10/2019 20:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0521/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se acerca do retorno sem cumprimento do AR retro - ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 02/2018. Advogados(s): Fábi
23/10/2019 13:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se acerca do retorno sem cumprimento do AR retro - ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 02/2018.
23/10/2019 08:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
23/10/2019 08:44

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR761660522TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Francisco Jara de Melo
23/10/2019 08:44

Juntada
25/09/2019 10:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0452/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 3153 Página:
23/09/2019 17:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0452/2019 Teor do ato: 1. VISTOS, etc Homologo o acordo firmado pela parte autora e a segunda requerida às fls. 63-64, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, resolvo o méri
23/09/2019 12:07

Certidão emitida - Genérico
23/09/2019 12:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples
22/09/2019 20:24

Decisão Interlocutória de Mérito - 1. VISTOS, etc Homologo o acordo firmado pela parte autora e a segunda requerida às fls. 63-64, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, resolvo o mérito com relação à ré Elza da Silva Pagani,
12/09/2019 15:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 19/11/2019 Hora 17:40 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Cancelada
11/09/2019 20:04

Juntada
11/09/2019 20:04

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/09/2019 através da guia nº 005.3132227-11 no valor de 30,87
11/09/2019 10:41

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WBCU.19.10092193-9 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 11/09/2019 10:35
28/08/2019 17:52

Conclusos para despacho
28/08/2019 16:41

Juntada
28/08/2019 15:09

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, feito o pregão, constatou-se a ausência das partes. Considerando o pedido de homologação de acordo formulado às fls. 63-64, retornem os autos conclusos para análise. E, para constar, foi determinada a lavratura
27/08/2019 09:15

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WBCU.19.10086792-6 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 27/08/2019 09:11
26/08/2019 18:02

Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WBCU.19.10086694-6 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 26/08/2019 17:50
26/08/2019 16:58

Conclusos para sentença
26/08/2019 16:58

Juntada petição de homologação de acordo - Nº Protocolo: WBCU.19.10086620-2 Tipo da Petição: Homologação de acordo Data: 26/08/2019 16:49
26/08/2019 16:46

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBCU.19.10086590-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/08/2019 16:27
12/07/2019 09:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0319/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 3100 Página:
10/07/2019 19:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0319/2019 Teor do ato: 1. Considerando o pedido formulado pela parte autora à fl. 55, a ausência de retorno do AR direcionado à segunda requerida e diante da falta de tempo hábil para realizar nova ten
08/07/2019 21:05

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 27/08/2019 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada
08/07/2019 13:56

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando o pedido formulado pela parte autora à fl. 55, a ausência de retorno do AR direcionado à segunda requerida e diante da falta de tempo hábil para realizar nova tentativa de citação do primeiro demandado, cancelo a au
05/07/2019 09:55

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WBCU.19.10068313-2 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 05/07/2019 09:42
27/06/2019 11:24

Conclusos para despacho
27/06/2019 11:23

Certidão emitida - Genérico
27/06/2019 10:45

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBCU.19.10064920-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 27/06/2019 10:32
04/06/2019 09:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:
31/05/2019 13:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora(exequente) para, em cinco dias, manifestar-se acerca da certidão negativa retro, do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça - ato praticado de acordo com a O
31/05/2019 12:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora(exequente) para, em cinco dias, manifestar-se acerca da certidão negativa retro, do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça - ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 02/2018.
28/05/2019 16:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/05/2019 16:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
17/04/2019 10:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:
15/04/2019 20:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2019 Teor do ato: 1. Considerando o pedido de fl. 40 formulado pela parte autora, diante da ausência de tempo hábil para promover nova tentativa de citação dos demandados, cancelo a audiência conc
15/04/2019 11:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/010280-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/05/2019 Local: Oficial de justiça - Francisca Helena Formolo
15/04/2019 11:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples
15/04/2019 11:09

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 09/07/2019 Hora 14:20 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Cancelada
13/04/2019 16:54

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando o pedido de fl. 40 formulado pela parte autora, diante da ausência de tempo hábil para promover nova tentativa de citação dos demandados, cancelo a audiência conciliatória aprazada à fl. 17. 2. Em consequência, rede
27/03/2019 13:12

Conclusos para despacho
27/03/2019 13:12

Certidão emitida - Genérico
27/03/2019 10:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0130/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027 Página:
27/03/2019 09:46

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBCU.19.10029007-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 27/03/2019 09:40
25/03/2019 20:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0130/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se acerca do retorno sem cumprimento do(s) AR(s) de fl(s). 36 - ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 02/2018. Advog
23/03/2019 17:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se acerca do retorno sem cumprimento do(s) AR(s) de fl(s). 36 - ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 02/2018.
22/03/2019 16:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
22/03/2019 16:30

Juntada
22/03/2019 16:30

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR920589458TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Elza da Silva Pagani
21/03/2019 20:07

Juntada
21/03/2019 20:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/03/2019 através da guia nº 005.3117891-02 no valor de 26,27
15/03/2019 08:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 3019 Página:
13/03/2019 20:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora(exequente) para, em cinco dias, manifestar-se acerca da(s) certidão(ões) supra - ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 02/2018. Advogados(s): Fábio
11/03/2019 14:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora(exequente) para, em cinco dias, manifestar-se acerca da(s) certidão(ões) supra - ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 02/2018.
11/03/2019 11:56

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WBCU.19.10021835-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 11/03/2019 11:52
01/03/2019 09:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 3011 Página:
28/02/2019 16:20

Juntada
27/02/2019 19:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora(exequente) para, em cinco dias, manifestar-se acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) de fl(s). 22 - ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 02/2018. A
26/02/2019 16:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora(exequente) para, em cinco dias, manifestar-se acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) de fl(s). 22 - ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 02/2018.
26/02/2019 12:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/02/2019 12:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
30/01/2019 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2989 Página:
28/01/2019 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2019 Teor do ato: 1. Cite-se e intime-se a parte ré para, no prazo de quinze (15) dias, purgar a mora, observadas as disposições do art. 62, inciso II, alíneas "a", "b", "c" e "d" da Lei 8.245/91.
23/01/2019 17:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP
23/01/2019 17:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/001410-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/02/2019 Local: Oficial de justiça - Marcelo Vernuncio Pontes
23/01/2019 17:29

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se e intime-se a parte ré para, no prazo de quinze (15) dias, purgar a mora, observadas as disposições do art. 62, inciso II, alíneas "a", "b", "c" e "d" da Lei 8.245/91. Na hipótese de purgação da mora, fixo os
18/12/2018 16:48

Conclusos para despacho
18/12/2018 15:16

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/12/2018 através da guia nº 005.3111760-03 no valor de 610,44
18/12/2018 15:16

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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