26/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001197-19.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16
21/02/2025 13:14

Baixa Definitiva
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
05/02/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
27/01/2025 16:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CR
27/01/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2025. Parte NIARA MARGARIDA LUCIO, Guia 9630454, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
27/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NIARA MARGARIDA LUCIO - Guia 9630454 - R$ 902,71
27/01/2025 16:35

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
27/01/2025 16:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 169 - Juntada - Boleto Cancelado - 27/01/2025 16:33:42)
27/01/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte NIARA MARGARIDA LUCIO, Guia 9630412, Subguia 4977204
27/01/2025 16:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 163 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 27/01/2025 16:33:22)
27/01/2025 16:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 162 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/01/2025 16:33:19)
27/01/2025 16:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 161 - Juntada - Guia Gerada - 27/01/2025 16:33:19)
27/01/2025 16:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 160 - Custas Satisfeitas - 27/01/2025 16:33:18)
27/01/2025 15:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CR -> DCJE
27/01/2025 15:50

Expedição de Registro no Rol de Culpados
27/01/2025 15:49

Juntado(a)
23/01/2025 15:27

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
23/01/2025 14:12

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (NIARA MARGARIDA LUCIO) BNMP: 5014079-87.2021.8.24.0075.15.0001-15 Tipo de Pena: Originária
23/01/2025 13:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007035-17.2021.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
23/01/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIARA MARGARIDA LUCIO. Justiça gratuita: Indeferida.
23/01/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-SMBOING
23/01/2025 13:13

Recebidos os autos - TJSC -> TRO02CR Número: 50140798720218240075/TJSC
07/11/2024 17:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50140798720218240075/TJSC
23/08/2024 14:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CR -> TJSC
22/08/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
22/08/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/08/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
22/08/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
22/08/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 09:28

Despacho
29/07/2024 16:10

Conclusos para despacho
25/07/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
24/07/2024 20:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125
22/07/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/07/2024 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126 Data do cumprimento: 19/07/2024
12/07/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
11/07/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/07/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
09/07/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/07/2024 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: WAGNER PEREIRA
02/07/2024 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: EDER ROBERTO MOMM
02/07/2024 16:25

Expedição de Mandado - TROCEMAN
02/07/2024 16:25

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
01/07/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 22:38

Julgado procedente o pedido - Condenatória
13/06/2024 13:50

Conclusos para julgamento
13/06/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/05/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/05/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/05/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 23/05/2024 14:00. Refer. Evento 58
23/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:33

Juntado(a)
23/05/2024 14:51

Despacho
23/05/2024 14:11

Conclusos para despacho
18/05/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/05/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:03

Decisão interlocutória
17/05/2024 11:58

Conclusos para despacho
16/05/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/05/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
12/04/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/04/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/04/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/04/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/04/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 22:30

Decisão interlocutória
10/04/2024 16:30

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/04/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
01/04/2024 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 30/03/2024
15/03/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA
15/03/2024 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: CAROL COSTA MEIS
15/03/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: RONIVALDO PEREIRA ISIDORO
14/03/2024 19:07

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
14/03/2024 19:07

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
14/03/2024 19:07

Expedição de Mandado - TROCEMAN
14/03/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEAN MAURICIO PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/03/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BIANCA CASTRO ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
04/01/2024 18:13

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:09

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/06/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
06/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
17/05/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 63
17/05/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2023 Prazo do edital: 29/05/2023 Prazo de citação/intimação: 05/06/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5014079-87.2021.8.24.0075/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: NIARA MARGARIDA LUCIO EDITAL Nº 310043038668 RÉU: NIARA MARGARIDA LUCIO, CPF *68.***.*02-19, nascido em 30/10/1987, atualmente em local incerto e não sabido.

PRAZO DO EDITAL: 10 dias Objeto: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S), para que, em 5 dias, constitua novo defensor ou indique que tem interesse em ser assistida pela defensoria pública.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
15/05/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/05/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/05/2023 14:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2023
15/05/2023 14:16

Expedição de Edital - intimação
15/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 13:41

Decisão interlocutória
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/05/2023 18:18

Conclusos para despacho
04/05/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/05/2023 16:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 23/05/2024 14:00
02/05/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/05/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/05/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 10:27

Despacho
27/04/2023 11:55

Juntado(a)
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/04/2023 19:14

Conclusos para despacho
20/04/2023 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/04/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/04/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/04/2023 16:31

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 14/04/2023 16:00. Refer. Evento 18
14/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/04/2023 16:25

Decisão interlocutória
14/04/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/04/2023 13:34

Juntada de Petição
11/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
10/04/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/04/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/04/2023 13:05

Conclusos para despacho
04/04/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
24/02/2023 11:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 24/02/2023
14/02/2023 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: WAGNER PEREIRA
02/02/2023 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: RONIVALDO PEREIRA ISIDORO
02/02/2023 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI
02/02/2023 17:53

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
02/02/2023 17:53

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
02/02/2023 17:53

Expedição de Mandado - TROCEMAN
13/12/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/12/2022 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/12/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 20:11

Juntada de Certidão
27/06/2022 13:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 14/04/2023 16:00
25/06/2022 11:48

Despacho
24/06/2022 18:12

Juntada de Certidão
16/03/2022 12:41

Conclusos para despacho
16/03/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/03/2022 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 15:18

Juntada de Petição - NIARA MARGARIDA LUCIO (SC020918 - KELLY CRISTINA DOS SANTOS LOPES ABUGATTAS)
23/02/2022 20:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 21/02/2022
03/02/2022 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: NAZARENO DA SILVA MATOS
03/02/2022 15:55

Expedição de Mandado - TROCEMAN
03/02/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/02/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 18:48

Despacho
24/11/2021 15:26

Conclusos para despacho
24/11/2021 15:19

Distribuído por dependência - Número: 50070351720218240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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