23/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5052955-68.2024.8.24.0023/SC AUTOR: FRANCIELI SIQUEIRAADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978)RÉU: PRAVALER S/AADVOGADO(A): CAIO FAVA FOCACCIA (OAB SP272406)RÉU: ASSESC-SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA LTDAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os autos foram julgados na segunda instância.

Fica(m) intimada(s) a(s) partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos da segunda instância.

Obs.: Nos termos da orientação CJG n. 56, a petição de cumprimento de sentença, no caso de existir cumprimento, deve ser distribuída como uma petição inicial de cumprimento de sentença por dependência aos autos principais, observando, nos termos da referida orientação que, quando o processo originário for eletrônico e tramitar no EPROC, caberá ao advogado a instrução do cumprimento de sentença somente com os documentos pertinentes definidos na legislação processual, sendo desnecessária a juntada de cópias de páginas do processo originário.
17/09/2025 14:28

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 50529556820248240023/TJSC
10/07/2025 16:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC
30/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
27/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/05/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
07/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 118 (06/05/2025). Guia: 10306017 Situação: Baixado.
07/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/05/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10306017, Subguia 5368482 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
03/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
01/05/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/05/2025 19:00

Link para pagamento - Guia: 10306017, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5368482&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5368482</a>
01/05/2025 19:00

Juntada - Guia Gerada - FRANCIELI SIQUEIRA - Guia 10306017 - R$ 685,36
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
03/04/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/04/2025 13:50

Juntada de Petição
31/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 18:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 16:02

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
18/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/03/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 94 (27/02/2025). Guia: 9843599 Situação: Baixado.
17/03/2025 17:32

Juntada de Petição
13/03/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
28/02/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9843599, Subguia 5097954 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
22/02/2025 13:32

Link para pagamento - Guia: 9843599, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5097954&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5097954</a>
22/02/2025 13:32

Juntada - Guia Gerada - ASSESC-SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA LTDA - Guia 9843599 - R$ 685,36
20/02/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 13:48

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 13:47

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/02/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/01/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/01/2025 14:24

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/12/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/12/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:24

Despacho
02/12/2024 15:44

Conclusos para despacho
19/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/11/2024 10:51

Juntada de Petição
01/11/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/10/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/09/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:21

Determinada a intimação
23/09/2024 13:31

Conclusos para despacho
09/09/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/08/2024 17:03

Juntada de Petição
22/08/2024 12:42

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/08/2024 13:39

Juntada de Petição
15/08/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/08/2024 13:00

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/08/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:00

Despacho
02/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/07/2024 11:18

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/07/2024 17:14

Juntada de Petição
11/07/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2024 10:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/07/2024 18:22:02)
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/07/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
28/06/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRAVALER S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSESC-SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2024 17:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *58.***.*18-53
28/06/2024 17:20

Juntada de Petição
26/06/2024 10:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/06/2024 10:29:10)
26/06/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 10:21

Juntada de Petição - PRAVALER S/A (SP272406 - CAIO FAVA FOCACCIA)
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/06/2024 19:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/06/2024 07:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/06/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 09:41

Concedida a tutela provisória
31/05/2024 14:47

Conclusos para despacho
31/05/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7988017, Subguia 4083481 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 630,91
24/05/2024 12:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7988017, Subguia 4083481
24/05/2024 12:06

Juntada - Guia Gerada - FRANCIELI SIQUEIRA - Guia 7988017 - R$ 630,91
24/05/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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