17/07/2025 17:48

Conclusos para decisão
17/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/07/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003515-59.2024.8.24.0167/SC RÉU: TATIANA GARCIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIANA CONCEICAO VIEGAS (OAB SC041198) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 6º da legislação processual em vigor, “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. Ainda, nos termos do § 2º do art. 357 do CPC, “as partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz”. Desse modo, primando pela eficácia na prestação da tutela jurisdicional, antes da apreciação de eventuais preliminares e do saneamento do processo ou julgamento antecipado, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, a título de cooperação, especifiquem os pontos controvertidos e delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, detalhando os meios de prova que pretendem utilizar, de forma justificada. Havendo requerimento de prova oral, o respectivo rol de testemunhas deverá ser apresentado no mesmo prazo, com a devida qualificação, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo concedido, certifique-se e voltem conclusos para o saneamento pelo juízo e/ou homologação de saneamento consensual, caso tenha sido a opção das partes.

INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.
02/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:26

Despacho
17/06/2025 13:33

Conclusos para decisão
19/05/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/04/2025 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 02/04/2025
28/03/2025 16:51

Juntada de Petição - TATIANA GARCIA DE OLIVEIRA (SC041198 - MARIANA CONCEICAO VIEGAS)
06/03/2025 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER
05/03/2025 18:37

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
27/02/2025 21:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Motivo: Devolvo o mandado conforme a Circular nº55, de 07/02/2025, sobre a emissão, distribuição e execução de mandados via aplicativo WhatsApp:"b", "o oficial de justiça responsável será o da coma
27/02/2025 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA
27/02/2025 15:51

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/01/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 14:41

Expedição de ofício - 1 carta
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:53

Determinada a citação
14/11/2024 14:02

Conclusos para decisão
11/11/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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