01/08/2025 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10926593, Subguia 5715188
01/08/2025 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 139 - Link para pagamento - 19/07/2025 21:36:19)
29/07/2025 01:10

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 132
23/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 133
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/07/2025 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 137. Guia: 10926593 Situação: Em aberto.
19/07/2025 21:36

Juntada - Guia Gerada - CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 10926593 - R$ 685,36
19/07/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 125
15/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 133
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 133
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0304370-30.2016.8.24.0038/SCRELATOR: VIVIANE ISABEL DANIEL SPECK DE SOUZARÉU: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA (OAB PR052154)RÉU: ITAUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA (OAB PR052154)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 04/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/07/2025 13:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 133
11/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
30/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 125, 126
27/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 125, 126
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0304370-30.2016.8.24.0038/SCAUTOR: JHONATHAN GONCALVES NUNESADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984)ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZARÉU: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA (OAB PR052154)RÉU: ITAUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA (OAB PR052154)SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação de procedimento comum ajuizada por JHONATHAN GONCALVES NUNES em face de CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -, ITAUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e G/FERNANDI CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA , resolvendo o mérito do feito, com fulcro no art. 487, I, para CONDENAR a parte ré ao pagamento de: a) indenização equivalente a 10% do valor da aquisição do bem, acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária, pelo INPC, a contar da entrega do apartamento (4/10/2014 - evento 57, INF175); b) indenização por lucros cessantes em valor mensal equivalente ao preço de locação do imóvel à época do ocorrido, pelo período em que a parte autora ficou impossibilitada de usufruir do bem (de 6/6/2014 a 4/10/2014), que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária, pelo INPC, a partir de 6/6/2014, quando se iniciou o descumprimento contratual, até a data da entrega (4/10/2014 - evento 57, INF175); c) indenização por danos emergentes, equivalente aos valores gastos com taxas condominiais, TLU e IPTU incidentes entre 6/6/2014 e 4/10/2014, acrescidas de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e de correção monetária, pelo INPC, a partir da data do desembolso de cada parcela. d) restituição simples dos juros de obra cobrados indevidamente de 6/6/2014 a 4/10/2014, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e de correção monetária, pelo INPC, a partir da data do desembolso de cada parcela; e) R$ 10.000,00 (dez mil reais) para compensação dos danos morais sofridos, quantia que deverá ser acrescida de correção monetária pelo INPC a partir da prolação desta sentença e de juros moratórios de 1% ao mês a contar da data da entrega do imóvel (4/10/2014 - evento 57, INF175).

Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 25% das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte requerida, os quais fixo em 15% do valor do pleito que sucumbiu, nos termos do art. 85, § 2º, e art. 86 do Código de Processo Civil.

No entanto, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, a exigibilidade das verbas (custas processuais e honorários advocatícios) fica suspensa por cinco anos, salvo se mudança na fortuna do devedor sobrevier, ex vi do disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte ré ao pagamento do remanescente das custas processuais e dos honorários advocatícios do procurador da parte autora que fixo, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 15% do valor da condenação.

Em relação à ré CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - também fica suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, uma vez que lhe concedo o benefício da gratuidade de justiça.

AFASTO a alegação de nulidade por falta de pressupostos processuais.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado da presente decisão e pagas as custas ou adotadas as providências necessárias à sua cobrança, arquive-se.
26/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:47

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 01:10

Conclusos para julgamento
12/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
09/03/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 117
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
04/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
21/01/2025 09:05

Juntada de Petição
21/01/2025 09:05

Juntada de Petição
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
05/12/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/12/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:26

Convertido o Julgamento em Diligência
26/07/2024 17:17

Conclusos para julgamento
15/07/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
01/07/2024 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94
20/06/2024 21:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94
14/06/2024 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/05/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/05/2024 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/05/2024 16:27

Expedição de ofício - 2 cartas
10/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:28

Decisão interlocutória
09/05/2024 16:03

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
09/05/2024 16:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/05/2024 15:51

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
05/02/2024 09:46

Juntada de Petição
14/11/2023 14:12

Juntada de Petição
01/08/2023 14:09

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:19

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
01/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/06/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/06/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:48

Juntada de Petição
17/04/2020 14:10

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial
17/04/2020 14:10

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
27/01/2020 17:51

Juntada de Petição
21/01/2020 10:29

Juntada de Petição
09/08/2018 04:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/07/2018 22:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
10/06/2018 14:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
22/05/2018 17:33

Processo suspenso - SAJ
27/04/2018 10:39

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WJVE.18.10072314-1 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 27/04/2018 10:26
10/04/2018 19:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10058342-0 Tipo da Petição: Petição Data: 10/04/2018 17:48
06/04/2018 08:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10055392-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/04/2018 08:44
04/04/2018 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2789 Página:
02/04/2018 21:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0230/2018 Teor do ato: Ante o exposto,1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, manifeste-se acerca da contestação e documentos apresentados pela parte ré, nos termos do art. 350
02/04/2018 17:40

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto,1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, manifeste-se acerca da contestação e documentos apresentados pela parte ré, nos termos do art. 350 do Código de Processo Civil.2. APLICO o Código
13/09/2016 13:47

Conclusos para despacho
08/09/2016 12:24

Redistribuído por direcionamento - Cfme decisão de páginas 297/298.
08/09/2016 12:24

Redistribuição de processo - saída - Cfme decisão de páginas 297/298.
06/09/2016 18:12

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
19/08/2016 15:19

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.16.10128433-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/08/2016 13:31
14/06/2016 16:04

Recebidos os autos
10/06/2016 15:26

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
14/05/2016 11:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/05/2016 11:01

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR514372235TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Itaum Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda
14/05/2016 11:01

Juntada
13/05/2016 20:34

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.16.10067218-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/05/2016 17:51
13/05/2016 20:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10067221-9 Tipo da Petição: Petição Data: 13/05/2016 17:53
13/05/2016 20:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/05/2016 20:09

Juntada
13/05/2016 20:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR514372221TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : G/ferdinandi Construção e Incorporação Ltda Diligência : 09/05/2016
13/05/2016 20:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/05/2016 20:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR514372218TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Casaalta Construções Ltda Diligência : 09/05/2016
13/05/2016 20:09

Juntada
02/05/2016 05:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
02/05/2016 05:57

Juntada
02/05/2016 05:57

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR514350963TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC Destinatário : Itaum Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda
28/04/2016 19:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
28/04/2016 19:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
28/04/2016 19:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
27/04/2016 19:17

Conclusos para despacho
27/04/2016 19:16

Conclusos para sentença
27/04/2016 19:16

Juntada petição de homologação de acordo - Nº Protocolo: WJVE.16.10056935-3 Tipo da Petição: Homologação de acordo Data: 27/04/2016 16:50
24/04/2016 12:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/04/2016 12:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR514350946TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC Destinatário : G/ferdinandi Construção e Incorporação Ltda Diligência : 19/04/2016
24/04/2016 12:26

Juntada
24/04/2016 12:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/04/2016 12:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR514350929TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC Destinatário : Casaalta Construções Ltda Diligência : 19/04/2016
24/04/2016 12:26

Juntada
19/04/2016 16:36

Decisão interlocutória - SAJ - Segundo preceitua o art. 55 do CPC, "reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir".Em consulta ao SAJ/PG, verifico que existem inúmeras ações em trâmite nas Varas Cíveis de Joinvi
15/04/2016 10:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0209/2016 Data da Publicação: 15/04/2016 Número do Diário: 2329 Página:
13/04/2016 16:56

Certidão emitida - Genérico - Informações
13/04/2016 16:38

Certidão emitida - Apenso o processo 0005953-26.2016.8.24.0038 - Classe: Produção Antecipada de Provas - Assunto principal: Provas
13/04/2016 16:38

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0005953-26.2016.8.24.0038 - Classe: Produção Antecipada de Provas - Assunto principal: Provas
13/04/2016 16:35

Recebidos os autos
13/04/2016 16:35

Certidão emitida - Genérico - Informações
13/04/2016 13:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0209/2016 Teor do ato: 1.Concedo ao autor o benefício da gratuidade da justiça, na forma da lei (CPC, art. 98).2.Defiro a exibição dos documentos apontados na petição inicial (p. 20-21, item 2.1), já
12/04/2016 16:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC
12/04/2016 16:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC
12/04/2016 16:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC
12/04/2016 15:43

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
11/04/2016 19:19

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 13/07/2016 Hora 17:40 Local: Audiência 7ª Vara Cível - Sl 212A Situacão: Cancelada
11/04/2016 18:41

Determinado a citação/notificação - 1.Concedo ao autor o benefício da gratuidade da justiça, na forma da lei (CPC, art. 98).2.Defiro a exibição dos documentos apontados na petição inicial (p. 20-21, item 2.1), já que comuns às partes e, ao mesmo tempo, ne
18/03/2016 13:08

Conclusos para despacho
17/03/2016 23:38

Conclusos para despacho
17/03/2016 23:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10035496-9 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 17/03/2016 17:17
16/03/2016 11:50

Juntada
16/03/2016 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0162/2016 Data da Publicação: 16/03/2016 Número do Diário: 2310 Página:
14/03/2016 14:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0162/2016 Teor do ato: Fica deferido o prazo de 30 dias a partir da juntada da petição Advogados(s): Salustiano Luiz de Souza (OAB 10952/SC)
11/03/2016 16:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica deferido o prazo de 30 dias a partir da juntada da petição
11/03/2016 16:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10031268-9 Tipo da Petição: Outros Data: 11/03/2016 10:30
10/03/2016 13:10

Juntada
10/03/2016 13:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2016 Data da Publicação: 09/03/2016 Número do Diário: 2305 Página:
07/03/2016 15:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Salustiano Luiz de Souza (OAB 10952/SC)
04/03/2016 17:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/03/2016 17:45

Certidão emitida - Genérico
04/03/2016 14:45

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2016

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5090755-91.2025.8.24.0930

Andre Gabriel de Souza Poluha

Creditas Sociedade de Credito Direto S.A...

Advogado: Bruno Feigelson

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5058305-95.2025.8.24.0930

Joao Joaquim Salvador Neto

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5019304-63.2025.8.24.0038

Locar Truck LTDA

Produserv Servicos LTDA

Advogado: Marli Jankovski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5023407-56.2025.8.24.0930

Schirley Matos Pereira

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Stephany Sagaz Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/02/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5019539-30.2025.8.24.0038

Fabiano Berger

Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Rafaela Gazzana de Almeida Hespanhol

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2025 14:08

Exibir Processo